Nada foi feito para prevenir, diz promotor sobre Brumadinho

Desde o rompimento da barragem em Mariana (MG), em novembro 2015, até o desastre de Brumadinho, na última sexta, não houve avanços na legislação e nem em medidas para promover a prevenção de casos semelhantes. A avaliação é do promotor Guilherme de Sá Meneguim em entrevista à Rádio Eldorado na manhã desta segunda-feira (28/1).

“Do ponto de vista legal e do ponto de vista preventivo, nada foi feito”, afirmou Meneguim, ressaltando que a lei brasileira permite a existência deste tipo de barragem. Para o promotor, é necessário que as empresas gradualmente desativem estruturas como a de Brumadinho e retirem os rejeitos para evitar rompimentos. “A questão não é se, é quando vai romper. Não foi feita nenhuma lei proibindo esse tipo (de barragem) e houve flexibilização dos licenciamentos”, disse.

Segundo ele, que atuou na defesa das vítimas do desastre de Mariana, o rompimento “é muito semelhante”. Para Meneguim, a criação de leis e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização podem ajudar a evitar tragédias assim. Ele defendeu ainda adaptações no Código Penal para lidar com situações complexas como essa. “Esses fatos não são acidentes. São homicídios, crimes ambientais, e a pena é cadeia”.

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Meneguim afirmou que as dificuldades enfrentadas para apurar os responsáveis vão se repetir, mas é possível, com laudos, testemunhas e interrogatórios, chegar à conclusão. “Uma coordenação entre todas as autoridades é muito importante. “Os peritos que trabalharam em Mariana podem ajudar muito”, afirma.

Relembre
O desastre em Brumadinho ocorreu na tarde de sexta-feira (25/1), e deixou dezenas de mortos, feridos e centenas de desaparecidos, segundo balanços divulgados por autoridades. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.