Na reabertura do STF, Rosa Weber enaltece “resiliência” do Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta terça-feira (1º/8), após o recesso do Judiciário. Durante a abertura da sessão, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso da Corte com a defesa intransigente da democracia e da Constituição e enalteceu a “resiliência” do Poder Judiciário. Reiterou ainda que os ataques de 8 de janeiro não serão esquecidos e que a democracia brasileira continua inabalada.

Para Rosa Weber, este semestre tem significado especial, em razão da proximidade do fim de sua carreira na magistratura. A ministra ressaltou que, após 47 anos de dedicação, quase 12 deles no STF, se aposentará em outubro, mas que o trabalho continua. Weber citou o poema de Don Antonio Machado, poeta e dramaturgo espanhol do século 19, a frase Caminante, ao dizer: “Os passos que fazem o caminho e o caminho há ser trilhado até o fim”.

A presidente relatou as importantes ações institucionais desenvolvidas durante o recesso de julho, como o lançamento da primeira Constituição brasileira em língua indígena – o Nheengatu, conhecida como Língua Geral Amazônica – e a retomada dos mutirões carcerários.

Na última semana, a ministra visitou presídios em cinco estados, como parte do Mutirão Processual Penal de 2023, em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Programa Fazendo Justiça. A meta é revisar 100 mil processos entre julho e agosto em todo país.

Durante a primeira sessão do STF, na retomada dos trabalhos do segundo semestre, logo após o discurso da presidente e de Augusto Aras, os ministros derrubaram a  tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídios.

Feminicídios: STF derruba validade de tese da legítima defesa da honra