Multas na Amazônia têm queda de 92% em 2024, com paralisação do Ibama

Os autos de infração nos estados da Amazônia Legal tiveram redução de 92,6% nos primeiros 15 dias de 2024, se comparado com o mesmo período do ano passado. O levantamento da Associação Nacional dos Servidores Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), em parceria com o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Pecma), mostra o impacto da paralisação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na fiscalização ambiental.

Nos primeiros 15 dias de janeiro de 2023, o Ibama emitiu 148 autos de infração nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Nos primeiros dias de 2024, os servidores da ala ambiental do governo anunciaram uma paralisação nas operações de fiscalização ambiental na Amazônia, nas terras indígenas e vistorias de processos de licenciamento ambiental.

Após a paralisação, os servidores do Ibama emitiram 11 multas na Região Amazônica entre 1º e 15 de janeiro deste ano.

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Paralisação

Os servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro anunciaram paralisação para pressionar o governo federal por reestruturação na carreira e reajuste salarial.

A classe destaca que os serviços externos estão suspensos, no entanto, eles continuam atuando nos processos internos, como análises nos sistemas dos órgãos. Os servidores da ala ambiental destacam que a paralisação só terá fim após posicionamento do governo federal.

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Ibama realiza operações na terra indígena Yanomami para retirada de garimpeiros ilegais

Divulgação/Ibama

As equipes dos órgãos ambientais destacam que foram alvos de assédio e perseguição ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e não receberam a devida valorização durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A paralisação do Ibama vai impactar, inclusive, a emissão de licenças de obras e de autorizações de supressão de vegetação, uma questão importante para dar continuidades às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Executivo.

Os servidores do Ibama e do ICMBio devem se reunir com o governo federal em 1º de fevereiro para discutir as reivindicações da categoria. Até lá, as atividades externas continuam paralisadas.