MPF pede ao STF documentos para denunciar PMs que se omitiram em 8/1

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso integral aos documentos e relatórios que apuram omissão de policiais militares nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O MPF argumenta que, como titular da ação penal, deve examinar diretamente o material e formar um “entendimento completo do quadro probatório”.

O pedido ocorre no momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) esgotou a frente de apuração referente aos executores e incitadores, com a apresentação de mais de 1,3 mil denúncias. Agora, o órgão está intensificando o trabalho em relação aos demais núcleos: o dos agentes públicos e o dos financiadores.

Na manifestação, o representante do MPF destaca que informações já reunidas pelos investigadores apontam para três causas aparentes e que podem ter sido postas em prática de forma deliberada para gerar “incapacidade operacional” da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos atos: o afastamento simultâneo dos principais oficiais da PM no período, a ausência de atuação efetiva dos seus substitutos e omissão dolosa das tropas que estavam em campo no momento das invasões aos prédios públicos.

A relação de documentos solicitados inclui, entre outros, o Protocolo de Ações Integradas (PAI) elaborado após reunião integrada realizada em 6 de janeiro, ofícios internos, os pedidos de afastamentos registrados no período, relatórios de inteligência produzidos ou recebidos pelo Comando-Geral ou pelo Centro de Inteligência da PMDF, e os inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Corporação.