MPF denuncia Eike Batista por manipulação de mercado de capitais

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Eike Batista por manipulação de mercado de capitais. Além do empresário, outros seis foram denunciados à Justiça por crimes de operação de instituição financeira não autorizada e por participação na manipulação de mercado.

A denúncia é resultado da operação Segredo de Midas, realizada em agosto de 2019 pela Força-Tarefa da Lava Jato, no Rio de Janeiro. As investigações revelaram esquema de manipulação de mercado para favorecer operações de interesse de Eike Batista por meio da offshore The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá.

De acordo com a denúncia, a empresa TAI foi usada como banco paralelo e ilegal. “Não estando sujeita às regras regulatórias do setor bancário ou do setor de valores mobiliários, por não poder operar como banco ou corretora de valores (…). Assim,  (…) recebia recursos de seus correntistas sem a devida checagem da origem legal de tais recursos. Além disso, realizava operações financeiras para terceiros, não declaradas como tais, as fazia como se fosse em nome próprio, burlando uma série de limitações a que seus correntistas poderiam estar sujeitos”, atesta trecho do documento.

Operações fraudulentas

No exterior, foram identificadas 233 operações simuladas ou manobras fraudulentas na Bolsa de Valores de Toronto, no Canadá,  totalizando mais de US$ 85,6 milhões, o equivalente a R$ 484,5 milhões e mais  37 operações irregulares na Bolsa de Valores da Irlanda, no total de U$ 38,7 milhões (R$ 220,5 milhões). Na Bolsa de Valores de São Paulo foram 34 operações fraudulentas, totalizando R$ 109,6 milhões, relativas aos ativos de cinco empresas dos ramos de mineração e energia.

“O tipo penal do crime de manipulação de mercado é um dos mais complexos do ordenamento brasileiro, talvez por isso sejam tão raras condenações neste crime”, explica o procurador da República Almir Teubl Sanches, que integra a força-tarefa.