MPF denuncia agentes da PRF por morte de menina de 3 anos no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, no Rio de Janeiro. A criança faleceu no dia 16 de setembro deste ano, depois de ficar nove dias internada.

A menina foi baleada na nuca durante uma abordagem da PRF no Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, no dia 7 de setembro. Heloisa estava no carro com os pais, a irmã de 8 anos e uma tia.

O MPF pediu que os policiais Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual.

A denúncia foi assinada pelo procurador da República Eduardo Benones, responsável pelas investigações em torno da morte de Heloísa. No documento, ele destaca que testemunhas ouvidas ao longo da apuração afirmaram que “entre o momento em que passaram pela viatura policial e o momento dos tiros, não houve sequer um esboço de comunicação”.

Para o MPF, os agentes do MPF agiram com o intuito de assassinar os ocupantes do veículo ou, no mínimo, assumiram o risco de matar. “Na realidade, não é minimante crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”, pontua o documento.

O procurador chamou a atenção para as armas utilizadas pelos agentes no dia do crime. Os policiais usaram fuzis 5.56 X 45 milímetros, considerados de grosso calibre e longo alcance.

“Apesar do longo alcance do fuzil utilizado e seu alto poder de fogo, o teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a distância entre atiradores na viatura policial e vítimas não era mais do que vinte metros no momento dos disparos”, afirma Benones.

O procurador salienta ainda que os policiais não disparam contra os pneus do carro da família. “Em outras palavras, não houve a intenção de deter ou advertir”, resume a denúncia.

Após os disparos, um policial assumiu a direção do carro da família de Heloísa e seguiu até o Hospital Adão Pereira Nunes, onde ela ficou internada e faleceu.

Os agentes da PRF chegaram a defender que atiraram contra o veículo depois que constataram que o mesmo era roubado. No entanto, o procurador rebate ao declarar que tanto o pai da criança, Willian Souza, e o vendedor do carro não tinham essa informações. Inclusive, não havia nenhum registro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) referente a restrições ligadas ao veículo.

“O fato de os ocupantes efetivos do veículo não serem os imaginados criminosos não serve de excludente de criminalidade”, ressalta o procurador.