MPF denuncia advogado que chamou indígenas de "vagabundos"

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o advogado que ofendeu um grupo de indígenas que almoçava em um restaurante de Santarém (PA), em agosto de 2022. William Martins Lopes é acusado de racismo, e o MPF pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 150 mil a título de danos morais coletivos.

Segundo a denúncia, ele abordou lideranças indígenas em uma churrascaria da cidade e proferiu uma série de insultos. O procurador da República no Pará Felipe Palha presenciou a cena e precisou intervir para evitar violência.

As vítimas estavam no local após terem participado do evento Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O advogado teria dito frases como “índio não gosta de trabalhar”, chamado eles de “vagabundos” e alegado estar armado.

Os indígenas deixaram o local, após o advogado se recusar a ir embora. Eles saíram novamente do hotel apenas para ir ao aeroporto, com medo de serem atacados por Lopes.

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Para o MPF, o advogado excedeu os limites constitucionais da liberdade de expressão ao reproduzir estereótipos racistas contra toda uma etnia.

“Entende-se por discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”, explica o procurador da República Ricardo Negrini, que assina a denúncia.

Na avaliação do MPF, Lopes agiu por vontade livre, consciente e sem nenhuma provocação. A ação foi considerada como um episódio de racismo evidente e de discurso de ódio, que fere direitos fundamentais assegurados pela Constituição.

A denúncia ainda destaca que, durante a oitiva, o advogado disse ser um defensor das causas das minorias. No entanto, o MPF constatou um cenário diferente ao pesquisar o histórico do acusado, inclusive com reiteradas acusações de sua atuação em favor de grupos antagônicos às populações tradicionais.

Para o MPF, a conduta de Lopes incidiu em três núcleos: ao ofender os indígenas e fazê-lo em ambiente público; ao induzir pessoas à discriminação contra esse povo tradicional; e ao incitar e reforçar o sentimento de discriminação contra indígenas nas outras pessoas.