Quase 800 indígenas morreram em conflitos no Brasil de 2019 a 2022

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcada pela não demarcação de terras indígenas, atitude que provocou o aumento da disputa por territórios entre povos originários e fazendeiros. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que entre 2019 e 2022 foram assassinados 795 indígenas no país.

Os estados com mais mortes nesse período foram Roraima (208), Amazonas (163) e Mato Grosso do Sul (146). Juntas, essas unidades da Federação concentram 65% dos homicídios neste período.

Só em 2020, foram registrados 216 assassinatos de indígenas. No primeiro ano da pandemia de Covid-19, Roraima aparece na liderança do ranking com o maior número de casos.

Em 2022, ano com menor número de ocorrências, 180 indígenas foram mortos. As informações foram coletadas com base nos dados divulgados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Confira:

Segundo o Cimi, os assassinatos ocorridos em Mato Grosso do Sul acontecem, principalmente, em decorrência de conflitos por territórios. Em junho, Vitor Guarani Kaiowá, de 42 anos, foi assassinado durante uma ação policial que tinha como objetivo realizar a retirada de indígenas do território Guapoy, em Amambai. A ação dos agentes de segurança deixou outras pessoas feridas e o caso ficou conhecido como “massacre de Guapoy”.

Na terra indígena Yanomami, em Roraima, um líder indígena do grupo Xirixana, identificado apenas como Cleomar, foi assassinado a tiros em outubro, por garimpeiros que ocupavam a região. Além da liderança, um adolescente de 15 anos também ficou ferido.

Apesar de não aparecer entre os estados com o maior número de assassinatos, a Bahia também se destaca por causa da disputa de territórios entre o povo Pataxó e fazendeiros da região. O Cimi destaca que os conflitos acontecem principalmente em decorrência da paralisação do processo de demarcação de terras.

“Os ataques de pistoleiros e grupos armados que os indígenas caracterizam como ‘milicianos’ passaram a ser recorrentes contra as comunidades Pataxó das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá. A paralisação dos processos demarcatórios e o avanço de fazendeiros e da especulação imobiliária motivou os indígenas a realizarem retomadas, cuja reação, também neste estado, foi com violência extrema”, destaca um trecho do relatório.

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Demarcação de terras

Ao longo de 2022, foram registrados 158 casos de conflitos devido à disputa de territórios em 22 estados brasileiro. O então presidente Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha eleitoral de 2018 que não iria demarcar “nenhum milímetro” de terra indígena.

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Em Mato Grosso do Sul e na Bahia, os povos Guarani e Kaiowá e Pataxó sofreram com intensas disputas e ataques armados durante a ação de retomada de territórios.

Além disso, o Amazonas enfrenta uma forte pressão de empresas que desejam instalar grandes empreendimentos para exploração na região. Ao longo do seu governo, Bolsonaro chegou a defender a mineração dentro de terras indígenas.

Segundo o Cimi, a Potássio do Brasil, controlada pelo banco canadense Forbes & Manhattan, deseja construir uma instalação de exploração mineral sobreposto ao território do povo Mura.

“O ano de 2022 também encerrou um ciclo de quatro anos no qual nenhuma terra indígena foi demarcada pelo governo federal. Sob Bolsonaro, o Poder Executivo não apenas ignorou a obrigação constitucional de demarcar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários como também atuou, na prática, para flexibilizar este direito, por meio de Projetos de Lei (PLs) e de medidas administrativas voltadas a liberar a exploração de terras indígenas”, ressalta outro trecho do documento.

Governo Lula

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a promessa de proteger os povos indígenas, foram demarcadas e homologadas, até o momento, seis terras indígenas distribuídas entre Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul.

O Brasil possui, atualmente, 732 áreas indígenas demarcadas, juntas ocupam 117.377.533 hectares, ou 13,8% do território nacional.

Lula recebe abraço de indígena após receber a faixa presidencial na rampa do Palácio do Planalto - MetrópolesLula recebe a faixa presidencial na rampa do Palácio do Planalto - Metrópoles

Lula recebe abraço de indígena após receber a faixa presidencial na rampa do Palácio do Planalto Igo Estrela/Metrópoles

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Na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Indigenista, Bolsonaro vestiu um cocar, adorno usado por tribos americanas, e segurou uma criança indígena no colo Reprodução/YouTube/TV Brasil

Presidente Bolsonaro desce a rampa do Palácio do Planalto e cumprimenta indígenas ligados ao agronegócio. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Presidente Bolsonaro desce a rampa do Palácio do Planalto e cumprimenta indígenas ligados ao agronegócio Rafaela Felicciano/Metrópoles

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