metropoles.com

MP Eleitoral se manifesta a favor da inelegibilidade de Bolsonaro

Bolsonaro pode ser impedido de disputar eleições nos próximos 8 anos por causa dos ataques ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
rosto de homem em semblante sério Bolsonaro - Metrópoles
1 de 1 rosto de homem em semblante sério Bolsonaro - Metrópoles - Foto: Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por entender que há indícios de abuso de poder político nos ataques feitos por ele ao sistema eleitoral brasileiro durante a reunião com embaixadores, em julho de 2022.

A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi entregue na noite de quarta-feira (12/4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na prática, caso a maioria dos ministros da Corte Eleitoral concorde com o parecer do MPE, o ex-presidente poderá ser impedido de disputar eleições pelos próximos oito anos.

A manifestação do MPE é a última fase da ação de investigação judicial eleitoral que apura a conduta do então mandatário brasileiro durante uma reunião com representações diplomáticas, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

Durante o encontro, Bolsonaro colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro ao repetir, sem provas, argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. Na ocasião, ele reiterou que as eleições daquele ano deveriam ser “limpas” e “transparentes”.

Próximos passos

A ação na qual o documento foi enviado está em sigilo por determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. Cabe agora ao magistrado elaborar um relatório e escrever o voto.

Em seguida, ele enviará um comunicado à presidência do TSE informando que a ação está pronta para ir ao Plenário. É o ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, quem vai marcar a data do julgamento.

O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada durante a campanha eleitoral, que ocorre nas situações em que o investigado se aproveita do cargo para tentar influenciar o eleitorado.

PGR nega crime no caso

No início deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime no caso da reunião. O órgão se manifestou em peça assinada pela número 2 da PGR, Lindôra Araújo, em ação protocolada por parlamentares opositores ao ex-mandatário no dia 8 de março.

“Conquanto sejam questionáveis política e administrativamente as manifestações do ex-mandatário Jair Messias Bolsonaro, não se divisa de seu conteúdo potencialidade lesiva aos bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal hábil a justificar a adoção de iniciativas persecutórias”, escreveu a subprocuradora-geral da República. Lindôra pediu o arquivamento da ação.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?