MP do IOF: Haddad estima arrecadação de R$ 17 bilhões em 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta terça-feira (7/10) que a arrecadação com a Medida Provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ficar acima de R$ 17 bilhões em 2026, mas ainda será necessário refazer as estimativas.

Segundo ele, a arrecadação ficará abaixo dos R$ 20 bilhões previstos originalmente pelo governo para 2026. A estimativa inicial era de R$ 35 bilhões até 2027. O texto da MP, no entanto, foi alterado durante a tramitação e, na avaliação dos parlamentares, acabou desidratado para viabilizar a votação.

Na noite da última segunda-feira (6/10), o relator da medida, deputado Zarattini (PT-SP), reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários para debater o texto,  mas segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), não houve acordo.

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Marcada para ser votada na manhã desta terça-feira, a votação foi adiada ainda pela falta de acordo entre os parlamentares, mesmo com as concessões, como a manutenção da alíquota para as apostas de quota fixa, as chamadas bets.

“Houve concessões mútuas, da Câmara, do Senado e do Governo para chegar a um texto que pudesse ser votado hoje na comissão e no plenário a tempo de que o Senado possa aprovar “, avaliou Haddad.

Entenda a discussão sobre a MP do IOF

O relator da MP recuou em parte do parecer e retirou do texto o aumento da tributação sobre as casas de apostas. Por outro lado, após negociações e sob pressão do agronegócio, o parlamentar decidiu manter a isenção de impostos sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD).

A versão original da MP previa a cobrança de uma alíquota de 5% sobre esses títulos, atualmente isentos. Também propunha elevar de 12% para 18% o imposto sobre a receita bruta das empresas de apostas esportivas regularizadas.

Com as alterações, a arrecadação prevista para os próximos anos diminuiu, o que deve fazer com que o governo tenha que fazer ajustes no orçamento de 2026. De acordo com o ministro, serão feitos pequenos ajustes no orçamento para acomodar as mudanças no texto.