MP denuncia clínica de reabilitação por sequestro e cárcere privado

De acordo com o MPGO, a clínica funcionava de forma clandestina, sem autorização de órgãos competentes, e já foi denunciada por maus-tratos

atualizado 30/04/2021 21:25

goias sede mp aparecida de goianiaDivulgação/MPGO

Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, denunciou quatro proprietários da clínica de reabilitação terapêutica Filho do Reino, localizada no município. A denúncia foi por cárcere privado e sequestro, mediante internação forçada por período superior a 15 dias, de 36 pessoas.

Marcos Dhouglas Gomes de Moraes, Leilislany Esteves de Sousa, Fernando Wesleu Silva e Thiary Thais Silva Andrade estão presos desde o último dia 20. Eles foram presos em flagrante.

De acordo com a promotora de Justiça Simone Disconsi de Sá Campos, em um dos casos, uma equipe da clínica foi até a residência de uma das vítimas e, com emprego de força, a segurou e a obrigou a tomar um medicamento, que a dopou. Em seguida, a pessoa foi levada para a clínica contra a vontade dela, onde permaneceu de 22 de novembro de 2020 até 20 de abril de 2021.

A promotora de Justiça destaca que, de 2 de fevereiro de 2020 a 20 de abril de 2021, os quatro denunciados expuseram a perigo a vida e a saúde dos pacientes internados na Filhos do Reino. Segundo Simone Disconsi de Sá Campos, eles privaram as pessoas de cuidados indispensáveis e as sujeitaram a trabalho inadequado, enquanto estavam sob os cuidados deles.

Sem autorização

De acordo com a denúncia, Marcos era o responsável legal pela clínica, pois era quem assinava os contratos e recebia os valores pagos por familiares das vítimas. Leilislany, companheira dele, era a enfermeira responsável por ministrar a medicação dos pacientes. Já Fernando era o coordenador do estabelecimento e atuava na segurança, administração e demais afazeres da clínica. Thiary era a psicóloga responsável pelo atendimento dos internos.

Conforme a peça do MPGO, a clínica funciona desde 2019, já tendo sido registradas diversas denúncias na Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia de Goiás e em outros órgãos públicos com a ocorrência de maus-tratos aos pacientes. Além disso, funcionaria de forma clandestina, sem autorização dos órgãos competentes.

Foram registrados relatos, na Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia, de que os pacientes do local estariam sendo maltratados, medicados contra a vontade, além de proibidos de deixar o estabelecimento.

Também foram apontadas privações de necessidades básicas, perpetradas com o aval de uma psicóloga registrada no Conselho Regional de Psicologia, a qual era conivente e não comunicava os órgãos fiscalizatórios.

Falta de condições

Uma averiguação preliminar na clínica, realizada no último dia 20, constatou que o local não possuía as mínimas condições de funcionamento, a estrutura não era adaptada para as atividade de uma clínica e as instalações físicas não suportavam a quantidade de internos. Havia 40 pacientes na clínica.

De acordo com o MPGO, o estabelecimento também não apresentava as condições de higiene adequadas, sendo notado odor fétido, bem como internos necessitando de atendimento médico primário.

Resgate

Segundo a denúncia, dos 40 internos do local, 39 relataram que estavam internados contra a vontade e que foram conduzidos para o local por uma prática conhecida por resgate, que era praticada por uma equipe formada por três a cinco homens, que se dirigiam para o local onde as vítimas estavam a pedido dos familiares.

A equipe, então, com emprego de força, pegava as vítimas de surpresa – em suas residências, igreja ou na rua. Elas eram amarradas, vendadas e medicadas. Quando acordavam, já estavam no interior da clínica.

Os internos relataram também que, quando estavam na clínica, eram proibidos de deixar o local, podendo apenas conversar com familiares por telefone em dias não especificados. As vítimas eram obrigadas a realizar a limpeza da clínica, enquanto os seus familiares pagavam mensalmente pela internação e tratamento, acreditando que estariam realizando tratamento de dependência alcoólica ou de entorpecentes.

Na clínica, duas vítimas afirmaram que sofreram agressões físicas consistentes em enforcamento pelos monitores da clínica de reabilitação. Além disso, uma delas já estava internada na clínica de reabilitação há mais de um ano e dois meses.

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