Motta encontra Alckmin e quer votar acordo Mercosul-UE nesta quarta
Expectativa é que o pacto seja votado no plenário da Câmara nesta quarta. Presidente da Casa disse que tem interesse em agilizar aprovação
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta quarta-feira (25/2) com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), para discutir a votação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Casa ainda nesta quarta, após a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovar a medida na terça-feira (24/2).
“A nossa presença aqui demonstra o interesse da Câmara em agilizar essa aprovação. Entendemos que o período de negociação foi mais do que suficiente para se chegar a um bom acordo. Agora cabe ao Congresso Nacional — Câmara e Senado — confirmá-lo, como já ocorreu em outros países”, afirmou Motta a jornalistas.
O encontro ocorreu na sede da Vice-Presidência da República, no Palácio do Planalto. Participaram também o relator da proposta no plenário, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
“A Argentina já confirmou o acordo comercial, me parece que o Uruguai está confirmando, e agora chegou a hora do Brasil, porque após a posição do Congresso, as tratativas já podem ser iniciadas e os frutos daquilo que foi negociado poderá ser aí já desempenhado. Então estamos aqui para priorizar essa agenda e dizer que queremos votar no dia de hoje na Câmara dos Deputados o acordo Mercosul-UE”, completou Motta.
Sobre a pressão do agronegócio em relação às salvaguardas, o presidente da Câmara afirmou que o tema não deve impedir o andamento da proposta. “Não vejo que um detalhe, neste momento, seja suficiente para barrar a aprovação”, disse.
Como mostrou o Metrópoles, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto para regulamentar as salvaguardas previstas em acordos comerciais firmados pelo Brasil. A medida abrangerá tanto pactos já em vigor quanto futuros, como o acordo entre Mercosul e União Europeia.
Após a reunião, Alckmin informou que o governo encaminhou, nesta quarta-feira, a proposta do decreto à Casa Civil, etapa que antecede a assinatura presidencial.
“Hoje é encaminhado para a Casa Civil. Aí ela vai verificar se houve outros ministérios, depois finalmente vai para o presidente da República”. A expectativa é que o decreto seja publicado até a votação do acordo no Senado Federal.
