Motorista ganhou R$ 515 mil, diz TCU sobre fraudes na UFPR

A Operação Research — missão integrada da Polícia Federal, Procuradoria da República e Tribunal de Contas da União — identificou “fraudes grosseiras” na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Entre elas, o caso de um cozinheiro de pizzaria que recebeu R$ 318,5 mil entre 2013 e 2016 e um motorista de furgão que embolsou R$ 515,4 mil no mesmo período (ambos sem nenhum vínculo com a instituição).

Para o delegado Igor Romário de Paula, da PF no Paraná, se houvesse ‘um mínimo de controles internos’ na UFPR seria possível impedir ‘fraudes grosseiras’. A Operação Research foi deflagrada nesta quarta-feira (15/2) e prendeu 27 investigados por desvios milionários de verbas da UFPR destinadas à pesquisa e bolsas de estudo.

Ao autorizar a Research, o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal no Paraná, apontou para “essa vergonhosa fraude milionária, com desvios descarados de dinheiro público destinado à pesquisa acadêmica de alto nível”. Ele destacou que ‘ao longo de, pelo menos, três anos, duas servidoras da UFPR atuaram direta e materialmente para autorizar pagamentos mensais a um grupo de, no mínimo, 27 pessoas que jamais tiveram qualquer vínculo com a Universidade’.

Os auditores do Tribunal de Contas da União — que atuam na 2.ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do órgão no Paraná — alertaram que “nenhum dos referidos beneficiários possui vínculo com qualquer universidade federal de ensino, tampouco são servidores públicos na esfera federal”.

“De forma ainda mais agravante, constatou-se que os beneficiários, em sua maioria, não possuem curso superior e exercem profissões tais como cabeleireiro, motorista, cozinheiro, etc. e alguns deles ainda possuem cadastro em Programas Sociais do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), figurando como beneficiários de programas sociais”, assinala relatório do TCU.

Paulo Allan Rolland Bogado, que ganhou R$ 357.550, mora em Curitiba e é sobrinho dos também beneficiários Carlos Alberto Galli Bogado (R$ 323.025, residente em Antonina/PR) e Marco Ronald Rolland (R$ 81.000, tio de Paulo). “Tem coisa bem pior aqui”, diz auditor do TCU que participa da Operação Research. “Um é assistente administratrivo, outro recebe aposentadoria por invalidez, recebeu R$ 739 mil.”

O auditor relata que foi ao gabinete da ministra Ana Arraes, do TCU. “Quando estive no gabinete da ministra Ana Arraes, em novembro, ela perguntou: ‘tem certeza? não tem nenhuma confusão?’
Os levantamentos junto à Diretoria de Pesquisa e Pós Gradução mostram que os prejuízos podem alcançar R$ 90 milhões no período entre 2013 e 2016.

“É importante destacar que se os controles mínimos fossem exercidos fraudes grosseiras como essa não passariam, teriam sido detectadas”, alerta o delegado Igor Romário. “Se esses contoles não forem cumpridos vamos viver sempre nessa situação, a CGU e o TCU vão avisar, a Polícia Federal vai prender os responsáveis e assim por diante.”

O delegado federal observou que a Universidade só informou sobre as irregularidades quando a investigação já estava em curso”. “A Universidade trouxe sim a informação, com denúncias, com parte dos fatos apurados. Mas, apresentou no momento em que a investigação já estava em andamento. Só trouxe isso porque já vinha sendo fiscalizada pelo TCU.”

Os investigados deverão ser indiciados por crime de peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa. “Formaram uma espécie de quadrilha para desviar recursos públicos.”

Confira nota emitida pela UFPR:

“Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:
1. As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.
2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.
3. Por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, as duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso foram suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90.
4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.
5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.
6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal.”