Moro pede que STF rejeite denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes

Os advogados de defesa do senador Sérgio Moro (União) pediram a rejeição da denúncia contra ele no caso em que é acusado pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 17 de abril. No documento encaminhado ao STF, a PGR também pediu a prisão do senador Sergio Moro, devido à fala na qual ele insinua que Mendes vende sentenças judiciais.

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A defesa, em alegações apresentadas, pede que a rejeição da denúncia por considerá-la “inepta”. Solicitam ainda “a absolvição sumária de Sérgio Moro” ou o reconhecimento da retratação pública promovida por ela.

A manifestação dos advogados ocorre após a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que Moro fosse notificado a se pronunciar no caso.

Entenda

Em imagens divulgadas em 14 de abril deste ano, Moro aparece sorrindo e falando em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”. Na denúncia, a vice-procuradora Lindôra Maria Araujo afirmou que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pediu que senador seja condenado à prisão.

Moro é acusado de calúnia. A PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a 4 anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal, “conforme estabelecido pelo Código Penal”.

A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.

A ação ainda argumenta que Moro quis  “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes.

O vídeo

Moro foi flagrado em vídeo no qual, em tom de deboche, dizia que iria “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes“.

“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, destaca, no vídeo, em resposta a uma voz feminina.

Confira a declaração: