Moraes se declara impedido de julgar recursos sobre injúria em Roma

A decisão de Moraes é porque ele e sua família são vítimas no processo. O STF analisa dois recursos contra decisões do relator, Dias Toffoli

16/02/2024 17:58, atualizado 16/02/2024 18:12

Juiz Presidente do TSE, Alexandre de Moraes falou em teste para "hacker do bem" — Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de participar do julgamento de recursos apresentados pelo empresário Roberto Mantovani Filho, acusado pela Polícia Federal de cometer crime de injúria contra o filho do magistrado durante discussão no Aeroporto de Roma, na Itália, e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O movimento ocorre dentro do julgamento virtual dos recursos, iniciado nesta sexta-feira (16/2) e previsto para terminar no dia 23.

A PGR e a defesa dos acusados pedem acesso à gravação de suposta agressão. Eles recorrem de decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que autorizou o acesso às mídias para as partes do inquérito somente dentro das dependências do STF. Em voto proferido nesta sexta, Toffoli negou os recursos e manteve a decisão.

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A PGR também questionou a determinação de Toffoli de incluir Moraes e sua família como assistentes de acusação no inquérito que investiga o caso.

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Confusão em Roma

O ministro Alexandre de Moraes foi hostilizado por um grupo de brasileiros em julho do ano passado. O magistrado estava acompanhado por sua família quando o foi abordado e chamado de “bandido” e “comunista”.

Os suspeitos são Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão, e Alex Zanatta Bignotto. Após a confusão, o grupo desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao STF que as ações contra Moraes podem configurar como “grave ameaça ao livre exercício das funções constitucionais” do magistrado.

Em sua conclusão sobre o caso, a PF disse que Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria contra o filho de Moraes e que não havia provas suficientes para enquadrar os demais investigados.