Moraes nega recurso e exige que X pague multa de R$ 700 mil em 24h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou um recurso apresentado pelo X (antigo Twitter) e deu 24 horas para a rede social de Elon Musk pagar uma multa no valor de R$ 700 mil, após a plataforma descumprir uma decisão que pediu a remoção de um perfil com conteúdos falsos relacionados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

De acordo como ministro, a empresa chegou a fazer um deposito com parte do valor da multa, mas “em quantia menor”. Moraes não revelou  a quantia que ainda falta. O prazo determinado pelo ministro do STF termina nesta quarta-feira (26/6).

9 imagens

Fechar modal.

1 de 9

Arte/Metrópoles

2 de 9

O ministro do STF Alexandre de Moraes

Vinícius Schmidt/Metrópoles

3 de 9

Bilionário Elon Musk

Win McNamee/Getty Image

4 de 9

Vinícius Schmidt/Metrópoles

5 de 9

O ministro do STF Alexandre de Moraes bloqueou a rede X, de Elon Musk, o que aumentou discussão sobre regulação das redes

Arte/Metrópoles

6 de 9

Rosinei Coutinho/SCO/STF

7 de 9

Alexandre de Moraes determinou abertura de inquérito para investigar vazamento de conversas de assessores

Daniel Ferreira/Metrópoles

8 de 9

Getty Images / Maja Hitij

9 de 9

Vinícius Schmidt/Metrópoles

“Assim, determina que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a embargante promova o recolhimento do valor restante da multa aplicada em razão do descumprimento de ordem emanada por esta Corte”, escreveu Alexandre de Moraes em decisão assinada nessa terça-feira (25/6).

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A penalidade contra a plataforma foi aplicada pelo ministro do STF no último dia de junho, quando uma publicação acusando Arthur Lira de estrupo viralizou no X. 

Moraes aplicou uma multa no valor de R$700 mil, após a rede social de Elon Musk não seguir a decisão de bloqueio e remoção imediata do conteúdo.

No recurso apresentado, o X afirma que cumpriu a determinação judicial “6 horas após a intimação”, e chamou o valor da multa de desproporcional. A rede social ainda pediu um prazo adicional de cinco dias úteis para o depósito da quantia.