Inquérito e multa de R$ 100 mil: entenda decisão de Moraes contra Musk
Dono do X alega censura e ameaça não cumprir decisões de Alexandre de Moraes, ministro do STF, e até mesmo encerrar as operações no Brasil
atualizado
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O embate entre o dono do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ultrapassou as decisões jurídicas e chegou às redes sociais. O empresário ameaçou descumprir decisões da Suprema Corte brasileira e atacou o magistrado pessoalmente.
Em publicações na própria rede social, Musk questionou “censura” no país, disse que o ministro “traiu a Constituição” e defendeu até um impeachment de Moraes. Em reação, o magistrado, que também é presidente do TSE, tomou novas decisões e estipulou multas e inclusão do empresário no inquérito sobre milícias digitais.
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Elon Reeve Musk, nascido em 1971, é um empresário, bilionário, empreendedor e filantropo. Natural de Pretória, na África do Sul, Musk é considerado um dos homens mais ricos do mundo Dimitrios Kambouris / Getty Images
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Naturalizado norte-americano, Elon Musk cresceu em um lar privilegiado. Na infância, no entanto, o bilionário sofria bullying na escola por gostar de estudar. Em um dos episódios de violência, inclusive, ele precisou ser hospitalizado ao ser espancado por outros estudantes Theo Wargo / Getty Images
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Autodidata, logo cedo se interessou por computação e, aos 12 anos, aprendeu programação. Ainda na adolescência, ele desenvolveu o código de um jogo de videogame e o vendeu para a revista Office Technology por US$ 500 Anadolu Agency / Getty Images
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Após seus pais se separarem, ele passou boa parte da vida com o pai. Depois, Musk se mudou para o Canadá, onde obteve cidadania por ser filho de uma canadense. No país do hóquei, ingressou na faculdade Queen's University, mas pediu transferência para a Universidade da Pensilvânia, nos EUA, onde obteve diploma em física e economia Maja Hitij /Getty Images
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Tempos depois, mudou-se para Califórnia a fim de começar um doutorado. Contudo, desistiu dos estudos para abrir a própria empresa. Do sonho, surgiu a Zip2, instituição que desenvolvia conteúdo para portais de notícias. Em 1999, porém, vendeu a companhia por mais de 300 milhões de dólares Pool / Getty Images
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No mesmo ano, segundo a Forbes, Musk cofundou a empresa X.com. A organização era um banco on-line que permitia transferências de dinheiro por endereços de e-mail. Anos depois, a empresa se fundiu com a Confinity e se transformou no Paypal, comprada pelo Ebay logo em seguida picture alliance / Getty Images
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Durante esse período, Musk também fundou a SpaceX, fabricante de sistemas aeroespaciais. A companhia produz motores de foguete, espaçonaves e satélites de comunicação Reprodução/Getty Images
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Em 2003, Musk e um grupo de engenheiros fundaram a Tesla, fabricante de automóveis elétricos. A empresa também atua na área de armazenamento de energia e confecção de painéis solares. Em dezembro de 2021, o valor de mercado da companhia era de US$ 977 bilhões, segundo a Forbes NurPhoto /Getty Images
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Em 2022, o sul-africano passou a ocupar o topo na lista das pessoas mais ricas do planeta, criada pela Forbes, a maior publicação de economia e negócios do mundo. De acordo com o ranking, Elon Musk acumula patrimônio estimado em US$ 219 bilhões — aproximadamente R$ 1 trilhão Britta Pedersen-Pool/Getty Images
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Recentemente, Elon Musk anunciou a compra do Twitter. Ele virou assunto mundial após oferecer US$ 44 bilhões para adquirir a rede social Patrick Pleul - Pool/Getty Images
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Além dessas empresas principais, Musk também fundou ou participou da criação de diversas outras, tais como Neuralink, Starlink, Solar City e The Boring Company Getty Images
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Casado diversas vezes, Elon Musk é pai de oito filhos: X Æ A-Xii, Nevada Alexander Musk, Xavier Musk, Damian Musk, Exa Dark Sideræl, Griffin Musk, Saxon Musk e Kai Musk SOPA Images / Getty Images
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Em 2021, durante participação no programa Saturday Night Live, Musk afirmou ter sido diagnosticado com autismo Getty Images
Entenda as decisões de Moraes que envolvem Musk
Em decisão publicada nesse domingo (7/4), o ministro do STF incluiu Elon Musk no Inquérito das Milícias Digitais.
A publicação veio à tona após Musk afirmar que o magistrado deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”. Além disso, ameaçou não seguir mais as decisões do Judiciário brasileiro em que perfis são suspensos por propagar apologia a violência, defesa de golpe de estado e notícias falsas.
Musk disse ainda que o ministro “traiu descarada e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. Na mesma postagem, o empresário anunciou que publicará, “em breve”, tudo o que é exigido por Moraes. Ele afirmou que as solicitações “violam a lei brasileira”.
“Estamos revertendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao 𝕏 no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse ele na publicação.
Moraes fixou multa diária de R$ 100 mil à plataforma e a cada perfil que descumprir as determinações da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro ressaltou, em sua sentença, ser “inaceitável” que qualquer representante de provedores de redes sociais “desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais”.
E destacou que isso não pode acontecer, “especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira”.
Em outro trecho de sua decisão de sete páginas, Moraes fala que o bilionário agiu com dolo.
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do ceo da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu.
“Redes sociais não são terra sem lei”
O ministro do STF defendeu que as redes sociais não são um território sem lei. “As redes sociais não são terra sem leis! As redes sociais não são terra de ninguém!”, anotou na decisão.
Assinalou ainda que está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do X e que houve intenção de Elon Musk na instrumentalização criminosa da rede.
Apoio ao bolsonarismo
Após as manifestações polêmicas de Musk, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu em defesa de bilionário e usou o X para lembrar um encontro que teve com o empresário em 2022. “O mito da nossa liberdade”, escreveu Bolsonaro sobre Musk.
Durante uma live, na noite desse domingo (7/4), o ex-chefe do Executivo afirmou contar com “apoio de fora do Brasil muito forte”, ao se referir a Musk.
O deputado federal Nikolas Ferreira também usou as redes sociais para defender o bilionário. “Espero que ele [Musk] tenha dado início a algo histórico: o retorno da liberdade ao nosso país”, assinalou.
