Moraes dispensa ministro de Lula de depoimento sobre trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu ao pedido do titular da Defesa, José Múcio Monteiro, e o dispensou de prestar depoimento como testemunha na ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022.

Múcio havia sido incluído pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares da turma de Kids pretos, réu do núcleo 3 da investigação. O ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que não possui qualquer informação sobre os acontecimentos analisados no processo penal.

“Não obstante, o requerente informa que desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal, motivo pelo qual requer o indeferimento da sua oitiva na qualidade de testemunha, nos termos do art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal”, afirmou Múcio, em petição encaminhada ao STF.

Ao decidir sobre o caso, Moraes acolheu a solicitação por concordar com o argumento de Múcio, de que ele não tem conhecimento dos fatos discutidos na ação judicial.

A oitiva estava marcada para 22 de julho, mas, com a decisão, Múcio está liberado de participar da audiência, que seria realizada por videoconferência.

Réus do núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
• Wladimir Matos Soares — policial federal.

Segundo a PGR, os réus do núcleo 3 integravam a organização criminosa que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.

Além disso, afirma a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo planejava ações para provocar um fato com forte impacto e mobilização social, o que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Entre essas ações, estariam o assassinato de autoridades, como o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).