Moraes dá 5 dias para PF explicar ida de Filipe Martins aos EUA
Ministro quer que PF esclareça suposta entrada de Filipe Martins nos EUA em dezembro de 2022. Defesa alega que ele não esteve no país
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (16/10), que a Polícia Federal (PF) forneça, em um prazo de cinco dias, esclarecimentos detalhados sobre a suposta viagem de Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.
A decisão está relacionada à ação penal que investiga a tentiva de golpe de Estado em 2022 e envolve, além de Martins, Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques – todos apontados como integrantes do núcleo 2 de suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Segundo o despacho de Moraes, a PF havia investigado a alegação da defesa de que Martins não teria viajado à Flórida naquela data. No entanto, informações obtidas pelo órgão indicam que o réu pode ter se evadido do país a bordo da aeronave presidencial, junto à comitiva do então presidente da República, com destino a Orlando.
A entrada de Martins nos Estados Unidos havia sido confirmada pela PF através do site do Department of Homeland Security (DHS), com base no CPF, passaportes e data de nascimento do investigado. No último dia 10 de outubro, no entanto, o U.S. Customs and Border Protection (CBP), órgão de controle de fronteiras dos EUA, divulgou nota dizendo que ele não esteve no país na data informada e que o registro de entrada apresentado pela investigação é falso.
Esteve ou não nos EUA?
Em fevereiro de 2024, a PF entrevistou os pais de Filipe Martins, em São Paulo. Eles afirmaram que o filho estava morando no exterior. No mesmo dia, entretanto, a PF localizou Martins em Ponta Grossa (PR), no apartamento da noiva dele. O ex-assessor de Bolsonaro alegou que estava em um “ano sabático”, vivendo temporariamente em apartamentos alugados em São Paulo e Balneário Camboriú.
A investigação observou que Martins poderia se deslocar facilmente, já que Ponta Grossa fica relativamente perto das fronteiras com Argentina e Paraguai, e que seus passaportes não foram localizados, reforçando o risco de fuga. Apesar dessas evidências, a defesa do réu apresentou documentos afirmando que ele não teria viajado aos Estados Unidos em dezembro de 2022.
Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF preste novos esclarecimentos sobre a entrada de Martins nos EUA, em até cinco dias.
A ação está em fase de julgamento, previsto para dezembro, com as alegações finais já apresentadas pelo Ministério Público Federal e pelas defesas, e aguarda definição de datas para julgamento presencial pela Primeira Turma do STF.
Destituição da defesa
Recentemente, Martins esteve no centro de uma controvérsia processual. O ministro Alexandre de Moraes destituiu seus advogados por não apresentarem as alegações finais dentro do prazo legal, nomeando a Defensoria Pública da União (DPU) para representá-lo. Martins recorreu da decisão, alegando violação de seus direitos, e o ministro revogou a destituição, concedendo prazo para que a defesa se manifestasse.
O Metrópoles entrou em contato com a defesa do ex-assessor de Bolsonaro, porém, até a publicação desta reportagem, não obteve respostas. O espaço segue aberto para manifestações.
