Moraes autoriza retirada de tornozeleira para que ré do 8/1 dê à luz

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada de tornozeleira eletrônica de ré por envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro que está grávida. A decisão atende demanda da defesa da gestante, que pedia a retirada do equipamento para que ela desse à luz.

“Determino a flexibilização das medidas cautelares e autorizo a retirada temporária do equipamento de monitoramento eletrônico a partir de 1º/6/2024, durante o período inicialmente necessário para a realização da cirurgia e pós-operatório”, determinou o ministro.

Alexandre de Moraes ainda dispensou Fabyana Alves dos Santos Pinheiro, a ré, de comparecer semanalmente perante o juízo fiscalizador, durante o período necessário para a realização do procedimento e recuperação.

O parto, que será por cesariana, está programado para o início de junho, e a gravidez é considerada de alto risco, informou a defesa. A advogada de Fabyana ainda anexou documento assinado por médica obstetra, que afirma que a permanência da tornozeleira poderá interferir no monitoramento da paciente.

O pedido foi protocolado no Inquérito nº 4.921, que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A defesa afirma que a mulher é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a marcação da data do parto está condicionada à autorização para a remoção da “tornozeleira durante o procedimento cirúrgico, bem como pelo período puerperal subsequente”.