Montalvânia: MPMG cobra explicações sobre superfaturamento na saúde

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cobrou explicações da Fundação de Saúde de Montalvânia sobre as denúncias divulgadas pelo Metrópoles de superfaturamento em procedimentos hospitalares realizados naquela unidade de saúde privada, que recebe recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento à comunidade sem plano de saúde ou recursos próprios.

A reportagem foi publicada em 22 de julho. Segundo dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) enviados à Câmara de Vereadores de Montalvânia e aos quais a reportagem teve acesso, houve uma explosão de atendimentos cobrados pela unidade no período de um ano: mais de 400% em 2017 em relação a 2016. Os procedimentos subiram de 53 mil para 260 mil em apenas 12 meses.

Por meio do ofício 216, a Fundação de Saúde de Montalvânia explicou que os procedimentos são autorizados pela Secretaria de Saúde do município – mês a mês. Segundo o documento assinado pelo presidente da instituição, João Fernandes de Almeida, “analisando outros faturamentos, ele pode verificar que, desde 2005, este processamento é realizado repetidamente. Ou seja, ele rechaça o teor da reportagem de que houve um acréscimo de 400% nos atendimentos bancados pelo SUS.

Ainda conforme o ofício contendo as explicações cobradas pelo Ministério Público, o presidente da Fundação de Saúde de Montalvânia acrescenta com um questionamento: “Se está errado (a contagem dos procedimentos) por que o setor de regulação (da Secretaria de Saúde) autorizou (os repasses)?”. Ele garante que “nada foi comunicado à sua fundação no que diz respeito a irregularidades nesse tipo de atendimento. Ele ainda classificou como “baixos” os valores pagos pelo SUS.

De 2017 em diante, a fundação dele passou a receber R$ 500 mil do sistema. A alta procura aos atendimentos hospitalares e as especialidades demandadas chamaram a atenção da Câmara de Vereadores da cidade. Alguns procedimentos apontados no relatório são considerados pelos vereadores como inócuos. A população da cidade é de 15.862 habitantes – segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Seguindo a planilha do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), cada morador realizou naquele ano 16 procedimentos hospitalares na fundação privada.

Acontece que alguns são considerados sem ter muita urgência. É o caso das 360 dosagens de benzodiazepínicos. Sua aplicação serve para verificar se a pessoa está com excesso de medicamento no sangue. “Isso não existe em Montalvânia. As pessoas estão preocupadas com a falta de medicamento, não com o excesso”, disse o vereador Flávio Macedo (MDB-MG), um dos autores da ação.

Outro dado que chama a atenção é a quantidade de ultrassonografia transvaginal. Montalvânia tem 7.866 mulheres. Em 2017, de acordo com o relatório de despesas hospitalares pagas pelo SUS à Fundação, elas se submeteram a 2,8 mil procedimentos desse tipo. Ocorre que, naquele anos, a sonda transvaginal da Fundação de Saúde de Montalvânia estava quebrada havia dez anos, sendo arrumada somente no ano seguinte, ou seja, em 2018.

Ainda com base nos atendimentos às pacientes, no período de janeiro a dezembro de 2017, elas realizaram 1,1 mil procedimentos para a extração de “corpo estranho” da vagina. Surpreendentemente, no ano seguinte, houve mais 600 casos desse mesmo tipo de procedimento. É praticamente a mesma quantidade de doenças sazonais, como dengue.