Ministra anuncia reversão de bloqueio a fundo de apoio à pesquisa

Nesta terça-feira (17/1), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos de fomento ao setor.

A ministra ainda informou que o governo revogará a Medida Provisória (MP) 1.136/2022, que permitiu o contingenciamento de recursos do fundo. A medida deve passar a valer nos primeiros dias de fevereiro.

“Com a liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal instrumento publico de financiamento da ciência, encerramos um longo período de descaso e desvalorização da pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnológico do país”, disse Luciana.

Em agosto de 2022, a MP alterou a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o FNDCT. Ela permitiu o corte de verbas na área de ciência e tecnologia. Redirecionou o espaço no orçamento a fim de acomodar outras despesas consideradas “mais relevantes”.

Em outubro, o governo de Jair Bolsonaro ainda publicou três portarias que retiraram R$ 1,2 bilhão do fundo para realocar nos ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e Previdência.

Ciência de volta

O anúncio da reversão do bloqueio ocorreu nesta terça-feira (17/1), durante a cerimônia de posse de Ricardo Galvão como presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “A ciência está de volta ao Brasil”, afirmou Luciana Santos.

“No dia de hoje viramos essa página triste de nossa história, com a convicção de que a ciência voltará a promover grandes avanços para nossa sociedade através da autoridade do conhecimento”, disse o novo presidente do CNPq.

O pesquisador foi demitido do Inpe em agosto de 2019, após desavenças com o então presidente Bolsonaro, em razão da divulgação de dados que mostravam o crescimento do desmatamento na Amazônia.