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Futura ministra da Ciência quer revogar MP que limita fundo da tecnologia

Futura ministra, Luciana Santos quer recuperar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para fomentar setor

atualizado

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Lula cumprimenta Luciana Santos, deputada federal e atual governadora de Pernambuco, indicada ao Ministério do Ciência e Tecnologia em cerimônia de anúncio de resultado da transição - Metrópoles
1 de 1 Lula cumprimenta Luciana Santos, deputada federal e atual governadora de Pernambuco, indicada ao Ministério do Ciência e Tecnologia em cerimônia de anúncio de resultado da transição - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A futura ministra da Ciência e Tecnologia de Lula (PT), Luciana Santos (PC do B-PE), quer revogar Medida Provisória de Jair Bolsonaro (PL) que restringe recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Logo após ser anunciada como chefe da pasta de tecnologia, nesta quinta-feira (22/12), Santos ressaltou que o grande desafio dela frente à pasta é “restaurar a pujança, a força do sistema nacional de tecnologia que foi depredado e desconstruído em quatro anos”, disse.

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Uma das primeiras medidas a serem adotadas pela futura ministra, segundo ela, será “revogar ou pedir ao Congresso Nacional a devolução da MP 1136/2022”, afirmou.

Em agosto, essa MP alterou a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o FNDCT. Ela permitiu o corte de verbas na área de ciência e tecnologia. Redirecionou o espaço no orçamento a fim de acomodar outras despesas consideradas “mais relevantes”.

Em outubro, o governo de Jair Bolsonaro ainda publicou três portarias que retiraram R$ 1,2 bilhão do fundo para realocar nos ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e Previdência.

A intenção da nova ministra é recuperar esse mecanismo e ter verba para financiar desenvolvimento científico e tecnológico no país.

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