Futura ministra da Ciência quer revogar MP que limita fundo da tecnologia

Futura ministra, Luciana Santos quer recuperar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para fomentar setor

Manoela Alcântara, Deborah Hana Cardoso22/12/2022 13:32, atualizado 22/12/2022 15:40

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Lula cumprimenta Luciana Santos, deputada federal e atual governadora de Pernambuco, indicada ao Ministério do Ciência e Tecnologia em cerimônia de anúncio de resultado da transição - Metrópoles — Rafaela Felicciano/Metrópoles

A futura ministra da Ciência e Tecnologia de Lula (PT), Luciana Santos (PC do B-PE), quer revogar Medida Provisória de Jair Bolsonaro (PL) que restringe recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Logo após ser anunciada como chefe da pasta de tecnologia, nesta quinta-feira (22/12), Santos ressaltou que o grande desafio dela frente à pasta é “restaurar a pujança, a força do sistema nacional de tecnologia que foi depredado e desconstruído em quatro anos”, disse.

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Durante pronunciamento, Lula afirmou que recebeu o Brasil em "situação de penúria". "As coisas mais simples não foram feitas", reforçou.

Lula ainda afirmou que Bolsonaro "preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse País".

Expectativa é que o nome de 17 novos ministros seja anunciado nesta quinta-feira (22/12)

No repasse dos dados do GT, o vice-presidente Geraldo Alckimin reforçou que a saúde e a educação foram as que mais sofreram desmontes no último mandato

Alckmin foi anunciado, nesta quinta-feira (22/12), como o ministro da Indústria e do Comércio do novo governo

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Lula apresentou um balanço da transição durante o encontro e mencionou a aprovação da PEC da Transição: “Primeira vez que um presidente começa a governar antes da posse”

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Durante pronunciamento, Lula afirmou que recebeu o Brasil em "situação de penúria". "As coisas mais simples não foram feitas", reforçou.

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Lula ainda afirmou que Bolsonaro "preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse País".

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Expectativa é que o nome de 17 novos ministros seja anunciado nesta quinta-feira (22/12)

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No repasse dos dados do GT, o vice-presidente Geraldo Alckimin reforçou que a saúde e a educação foram as que mais sofreram desmontes no último mandato

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Alckmin foi anunciado, nesta quinta-feira (22/12), como o ministro da Indústria e do Comércio do novo governo

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Aloizio Mercadante, à esquerda, será o presidente do BNDES do novo governo

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Ministério da Saúde - Nisia Trindade Socióloga, professora, servidora da Fiocruz desde 1987 e presidente da Fiocruz desde 2017

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Ministério da Educação - senador Camilo Santana, que foi duas vezes governador do Ceará

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Ministério da Gestão - Esther Dweck, economista e professora da UFRJ, trabalhou no ministério do Planejamento no governo Dilma

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Ministério dos Portos e Aeroportos – Márcio França. Político e advogado, foi vereador, duas vezes eleito prefeito de São Vicente, deputado federal, vice-governador e governador de São Paulo

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Ministério da Ciência e Tecnologia - Luciana Santos. Deputada Federal entre 2010 e 2018, atualmente governadora de Pernambuco e presidente do PCdoB

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Ministério da Mulher - Cida Gonçalves. Consultora de políticas públicas contra a violência de gênero, tendo ocupado a secretaria nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos Lula e Dilma e participou da equipe de transição

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Ministério da Cultura - Margareth Menezes. Cantora, compositora, atriz e produtora com décadas de experiência. Tem mais de 30 anos de carreira

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AGU do governo Lula entrou com ação contra Alexandre Garcia após comentário

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Ministério do Trabalho - Luiz Marinho. Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi prefeito de São Bernardo do Campo e ministro da Previdência e do trabalho no governo do petista

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Lula e o ministro Wellington Dias: Bolsa Família fará busca ativa por novos beneficiários

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Lula quer uma mulher negra para o lugar de Silvio Almeida

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Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Geraldo Alckmin, vice-presidente de Lula

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Controladoria-Geral da União – Vinicius Carvalho. Advogado e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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Uma das primeiras medidas a serem adotadas pela futura ministra, segundo ela, será “revogar ou pedir ao Congresso Nacional a devolução da MP 1136/2022”, afirmou.

Em agosto, essa MP alterou a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o FNDCT. Ela permitiu o corte de verbas na área de ciência e tecnologia. Redirecionou o espaço no orçamento a fim de acomodar outras despesas consideradas “mais relevantes”.

Em outubro, o governo de Jair Bolsonaro ainda publicou três portarias que retiraram R$ 1,2 bilhão do fundo para realocar nos ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e Previdência.

A intenção da nova ministra é recuperar esse mecanismo e ter verba para financiar desenvolvimento científico e tecnológico no país.