Ministério da Saúde detalha informações sobre autotestes para a Anvisa

O Ministério da Saúde enviou, nos últimos minutos de terça-feira (25/1), nota técnica com novas informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para embasar a autorização do uso de autotestes de Covid-19 no país. A agência, na última semana, adiou a decisão sobre a comercialização dos exames por falta de dados mais consistentes.

Em nota, a Anvisa confirmou o recebimento do ofício às 23h11 de terça-feira. “A agência irá analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente feito, submeter à procuradoria da Anvisa e deliberar”, informou o órgão. De acordo com a instituição, a análise será feita no “melhor e menor” prazo possível.

A Anvisa solicitou ao Ministério da Saúde a formalização de uma política pública sobre o tema. Em ofício enviado à agência no dia 14 de janeiro, a pasta citou aspectos técnicos sobre o uso dos autoexames.

No documento, no entanto, o órgão federal não incluiu o uso dos produtos em uma política pública para detalhar o funcionamento dos exames, ação exigida pela Anvisa. De acordo com a agência, faltam informações a respeito do uso dos produtos por pacientes leigos e sobre a notificação dos resultados à Rede Nacional de Dados em Saúde do governo federal.

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O autoteste de Covid-19 é um exame rápido de antígeno que pode ser feito pela própria pessoa por meio da coleta do material no nariz com cotonete. O resultado sai de 15 a 20 minutos e é indicado para quem está apresentando os primeiros sintomas da doença

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Utilizado em diversos países, o autoteste de Covid está em pauta na Anvisa para ser liberado no Brasil ainda em janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, esse tipo de exame pode ser importante para ajudar no controle do coronavírus

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Diante da iminência da liberação, muitas pessoas no Brasil ainda não sabem como funciona o teste e nem como realizá-lo

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O autotestes de Covid nada mais é que um exame capaz de buscar proteínas características da superfície do coronavírus. O teste é composto de anticorpos capazes de identificar estas proteínas. Ao encontrá-las, ele dá positivo

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No caso de o resultado ser negativo e a pessoa estiver com sintomas característicos da infecção pelo vírus, especialistas afirmam que é preciso continuar investigando, principalmente se o paciente teve contato com outra pessoa infectada

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Apesar de existirem diversas marcas de autotestes de Covid, o passo a passo é o mesmo na maioria dos exames domiciliares para detectar a doença

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Para uma maior eficácia, é necessário que as mãos estejam devidamente higienizadas

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O kit vem com cotonete, um pequeno tubo, uma solução aquosa e uma tira de testagem

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Caso apareça duas linhas vermelhas, uma ao lado de cada letra, o seu resultado foi positivo para coronavírus. Caso apareça apenas uma linha vermelha ao lado da letra C, o resultado foi negativo. No caso de nenhuma linha aparecer ou aparecer ao lado da letra T, o resultado foi inválido

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Todo o procedimento é simples e feito em poucos minutos. As marcas garantem 85% de eficácia na detecção do vírus. Se aprovado no Brasil, será necessário que o resultado seja registrado no SUS. Até o momento, não há definição quanto ao uso do autoteste no país. A Anvisa pediu mais dados ao Ministério da Saúde e adiou a decisão

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Em nota, o Ministério da Saúde afirma que os autotestes farão parte do Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNI-Teste) para Covid, uma das políticas públicas do órgão no combate à pandemia. “Se aprovada, a medida será mais um eixo de apoio ao diagnóstico e monitoramento da situação epidemiológica do país. A orientação ao público sobre o manuseio dos testes, a conduta do usuário após o resultado e a notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste”, concluiu a pasta.

Com o envio do novo documento, a expectativa é de que a agência reguladora volte a analisar a pauta ainda nesta semana. Representantes das duas instituições se reuniram, na última sexta, para alinhamento das informações que precisavam ser repassadas.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a garantir que os detalhamentos pedidos serão enviados à autarquia.

Votação

A decisão de adiar a autorização dos autotestes foi tomada por maioria em reunião da Diretoria Colegiada do órgão. Quatro dos cinco diretores decidiram por abrir diligência: Antonio Barra Torres, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Freitas e Alex Machado Campos. Apenas a relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, votou a favor da liberação excepcional e temporária do uso e da comercialização dos exames.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, foi um dos gestores a votar pelo adiamento da decisão e pela abertura de diligência. Em seu parecer, o médico afirmou que a agência tem uma série de preocupações, como o fluxo de pacientes nos postos de saúde após a realização dos autotestes e o preparo dos profissionais de saúde para atender a essa população.

Além disso, Barra Torres pontuou que há “preocupação quanto à compilação de dados, à transformação de dados compilados em notificação e à questão dos locais em que esse autoteste pode ser feito”.