Militares são condenados por pirâmide financeira dentro de batalhão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, na última terça-feira (19/5), a condenação de três militares da Marinha envolvidos na criação de um esquema de pirâmide financeira dentro do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas, em Manaus (AM).

Um suboficial e dois sargentos envolvidos no esquema foram condenados a três anos e quatro meses de prisão pelo crime de estelionato. O dinheiro arrecadado ia direto para as contas pessoais dos três militares, que lucraram mais de R$ 370 mil de forma ilícita com o golpe.

Após perder nas instâncias inferiores, a defesa dos militares recorreu ao STM, que manteve a condenação mas decidiu não expulsar os agentes das Forças Armadas.

“Logo, conforme se verifica, a proibição da reforma para pior visa a assegurar que o exercício do direito ao duplo grau de jurisdição não se transmude em instrumento de agravamento punitivo, garantindo a segurança jurídica e a previsibilidade dos riscos recursais para os apelantes”, detalha o ministro Arthur Vidigal.

As informações constam na decisão a qual o Metrópoles teve acesso. De acordo com os autos, o golpe acontecia dentro do próprio batalhão, especificamente na cantina militar.

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Como era aplicado o golpe

Para a Corte, José Bosco de Araújo, suboficial da reserva remunerada, Anselmo Ferreira Matos, segundo-sargento, e José Garcia Júnior, segundo-sargento, usavam da hierarquia e da confiança entre os seus pares para convencer outros agentes mais jovens a contrair empréstimos consignados.

Após pegarem o empréstimo no banco, as vítimas repassavam cerca de metade do valor aos militares sob a falsa promessa de que uma empresa de investimentos quitaria as dívidas em poucos meses e geraria lucros.

Para dar aparência de legitimidade ao negócio e atrair mais vítimas, o trio chegava a pagar as primeiras parcelas do empréstimo. Posteriormente, os pagamentos cessavam e os golpistas ficavam com o dinheiro, deixando os colegas com o prejuízo das dívidas bancárias.

A defesa dos militares tentou argumentar no recurso que não houve fraude, alegando se tratar apenas de um negócio que deu errado. O Metrópoles buscou contato com os militares condenados, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.