Messias é novo teste para o governo e força ofensiva da base por votos

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) abre uma nova rodada de articulação do governo no Senado e coloca a base governista diante de mais um teste político.

O nome do atual Advogado-Geral da União foi oficializado por Lula (PT) na quarta-feira (20), embora não fosse o nome preferido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vinha articulando Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

Quando o nome de Messias passou a circular nos bastidores como favorito de Lula, o governo fez um gesto visto como tentativa de distensionar o clima com o presidente do Senado com a aprovação das pesquisas na Margem Equatorial, pauta que o senador vinha defendendo com força nos últimos meses.

À época, o movimento foi lido como sinal de que o Planalto buscava evitar ruídos justamente com quem agora terá peso direto na tramitação da indicação. Apesar disso, como era esperado, Alcolumbre já demonstrou a aliados seu descontentamento com decisão de Lula.

Para o presidente, porém, pesou a confiança pessoal de Lula em Messias, algo que o presidente passou a priorizar, especialmente depois de experiências consideradas problemáticas em indicações anteriores.

A escolha de Messias também acontece num momento de desgaste do governo no Congresso. O PL Antifacção, por exemplo, com relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), foi aprovado apesar de objeções do Planalto. Antes, a PEC da Blindagem também foi outro ponto de atrito e passou pela Câmara, sendo contida apenas com a chegada ao Senado, onde foi enterrada após forte pressão popular.

Em muitos desses embates, a Casa Alta tem funcionado como um freio para as propostas mais controversas vindas da Câmara, e agora é vista como palco-chave para ajustes no PL Antifacção, onde aguarda por um parecer do relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já afirmou defender o pleito feito pelo governo de garantir o orçamento da Polícia Federal (PF).

Como mostrou o Metrópoles, Messias aposta em uma boa relação com parlamentares do Centrão e da direita para garantir sua aprovação. Segundo aliados próximos, ele deve iniciar o diálogo no Senado por essas bancadas, passando a mensagem de que sua atuação no STF será técnica, não ideológica.

Evangélico

Evangélico desde a infância, Messias afirma em entrevistas que sua fé não será base política, e defende que pautas conservadoras, como aborto, serão tratadas de forma estritamente técnica. Diante disso, ele já conta com a indicação de ao menos uma ala da bancada evangélica que tende a aprovar sua indicação, embora ainda não haja consenso no grupo.

Sua missão no Senado, portanto, exigirá muita articulação. O Planalto conta principalmente com o senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa e aliado pessoal de Lula, para conduzir as tratativas, recompor pontes com Alcolumbre e convencer senadores a votar pela aprovação do AGU.

Ao todos, são necessários 41 votos no Senado para que ele possa integrar a corte mais importante do país. Esse desafio, no entanto, passou a ser encarado como incerto devido ao placar apertado da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR), quando foi aprovado por 45 votos a 26, com apenas quatro votos a mais do que o necessário e com uma margem muito menor do que em sua primeira sabatina, em 2023.

A indicação de Messias, nesse cenário, se configura como um termômetro para a articulação do governo no Senado. É também uma aposta pessoal de Lula de colocar novamente alguém de sua confiança no STF, sem se submeter totalmente às pressões de centro ou direita -ou de parte da sociedade que cobrava por maior representatividade na Corte -mas dialogando com esses grupos para viabilizar a aprovação.