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Brasil

Mendonça: "Vou atuar pela democracia e respeito à Constituição no STF"

O novo ministro do STF tomou posse no cargo nesta quinta-feira (16/12). André Mendonça é o segundo nome indicado por Bolsonaro à Corte

16/12/2021 17:41, atualizado 16/12/2021 17:51
Igo Estrela/Metrópoles
André Mendonça

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou em discurso logo após a posse que seu compromisso dentro da Corte será de “manter a democracia” seguindo o que determina a Constituição Federal. Mendonça disse que defenderá “a Justiça enquanto ideal que nós todos buscamos”.

O segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou posse na tarde desta quinta-feira (16/12). Em cerimônia que teve 15 minutos de duração, ele fez o juramento e completou o colegiado do Supremo, que estava com 10 ministros desde julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentou.

Mendonça vai tirar um período de recesso e começa a trabalhar só no início de 2022. A última sessão do STF ocorre nesta sexta-feira (17/12). “Vou estudar os primeiros casos que nós teremos e assim me preparar para o ano que vem, poder contribuir de modo mais direto nos julgamentos do Supremo”, disse.

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André Mendonça, ministro do STF
Presidente Jair Bolsonaro posa ao lado dos dois ministros que indicou para o Supremo: André Mendonça (à esq.) e Nunes Marques (à dir.)
O ministro André Mendonça durante sua chegada à cerimônia de posse no STF
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O ministro André Mendonça durante sua chegada à cerimônia de posse no STF

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André Mendonça, ministro do STF
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Presidente Jair Bolsonaro posa ao lado dos dois ministros que indicou para o Supremo: André Mendonça (à esq.) e Nunes Marques (à dir.)
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Presidente Jair Bolsonaro posa ao lado dos dois ministros que indicou para o Supremo: André Mendonça (à esq.) e Nunes Marques (à dir.)

Reprodução/Facebook

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Com um histórico de processos contra jornalistas, quando era ministro da Justiça, André Mendonça afirmou que reconhece a importância do trabalho da imprensa.

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“Vocês [profissionais da imprensa] são fundamentais para a construção do nosso país e para a construção da nossa democracia. Contem também sempre com o meu respeito e a minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercícios dos jornalistas e da imprensa”, disse em entrevista coletiva na saída do STF.

André Mendonça foi autor de pedido para que a Polícia Federal investigasse o colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman por causa do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra“.

Mendonça concluiu seu pronunciamento pedindo que “Deus abençoe” todos os jornalistas.

“20% do governo no STF”

No início do mês, Bolsonaro afirmou que os ministros por ele indicados ao Supremo representam 20% das teses do governo dentro da Corte.

O presidente já fez duas indicações ao STF. A primeira foi Kassio Nunes Marques, que passou a integrar a Corte no ano passado. A segunda foi a de André Mendonça, aprovado pelo Senado em 1º de dezembro após pouco mais de quatro meses de espera.

“Graças a Deus nós conseguimos enviar não para o Supremo, mas em um primeiro momento para o Senado Federal – e foram aprovados – dois nomes, duas pessoas que marcam também a renovação do Supremo. Renova-se o Executivo, o Legislativo, e o Supremo também é renovável. Ninguém é eterno. Alguns acham que são eternos. Ninguém é eterno e vai aí uma renovação”, declarou o presidente.

“Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal”, prosseguiu.