STF: saiba como será posse de André Mendonça e quem poderá participar
O Supremo estabeleceu regras para a posse presencial do seu 11º magistrado, nesta quinta. Só vacinados ou com PCR contra Covid-19 entram
atualizado
Compartilhar notícia
A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será breve, pontual e com expectativa de 60 convidados em plenário e cobrança de passaporte da vacina ou teste PCR de Covid-19.
A posse está marcada para a tarde desta quinta-feira (16/12), na sede da Corte, em Brasília. A duração será de 15 minutos, com convidados previstos em lista para que seja mantido o distanciamento social em razão da pandemia.
A expectativa é de cerca de 60 pessoas no plenário entre ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe (presidente da República, da Câmara, do Senado e de tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro.
O STF informou a todos os convidados no ofício de convite, assinado pelo presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. É possível enviar comprovante por e-mail ao cerimonial previamente.
A grande expectativa é se o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fará o teste para, então poder comparecer à posse do ministro que indicou: ele diz que não se vacinou e não se vacinará e que não concorda com a cobrança do comprovante de vacina contra a Covid para a entrada em locais fechados.
Abertura
Às 16h, o ministro Luiz Fux abrirá a sessão. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o novo ministro ao plenário.
Em seguida, o ministro André Mendonça faz juramento de cumprir a Constituição Federal. O presidente do STF e o ministro empossado assinam o Termo de Posse. Depois, Mendonça tem sua posse declarada pelo presidente Fux e a cerimônia é encerrada.
Mendonça tomará posse um dia antes do recesso do Judiciário, que encerrará os trabalhos em 17 de dezembro. Ele será incorporado ao grupo de 11 ministros do STF.
“Terrivelmente evangélico”
Indicado em 13 de julho pelo presidente Bolsonaro, que queria um ministro “terrivelmente evangélico“, André Mendonça passou por sabatina no Senado e foi aprovado pelos parlamentares com 47 votos favoráveis e 32 contrários já em dezembro.
André Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho.
