Mendonça cita voto de Moraes em decisão para afastar diretor da PF

O ministro André Mendonça citou voto do ministro Alexandre de Moraes para embasar decisão que determina o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A decisão é desta terça-feira (8/9) e ocorre na esteira de uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Mendonça e Moraes.

Na decisão, Mendonça pede que Andrei e o delegado Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF, sejam afastados dos respectivos postos. Ele justifica que a medida é necessária para que os integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da PF “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”.

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Para embasar a decisão, entre as diversas justificativas utilizadas, Mendonça cita voto de Alexandre de Moraes no âmbito da ADPF 722, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

“Não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos”, firmou. “Relatórios de inteligência não podem ser utilizados para punir, mas para orientar ações relacionadas à segurança pública e do Estado”, diz voto do Moraes citado por Mendonça.

Na mesma decisão, Mendonça diz que o diretor-geral da PF encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News, ao menos seis “relatórios de inteligência” produzidos de forma sigilosa entre 3 e 31 de agosto deste ano.

A peça aponta ainda que o próprio André Mendonça teria sido monitorando, de forma ilícita, por parte da inteligência da Polícia Federal por mais de 30 dias.

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Andrei Rodrigues, chefe da PF

Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

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Ministro do STF André Mendonça

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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Ministro Alexandre de Moraes, do STF

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Crise no STF

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça enfrentam um embate público desde a última semana depois que Mendonça levantou o sigilo da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o elo entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

A relação entre o magistrado e o banqueiro foi identificada por meio de mensagens encontradas no celular de Vorcaro, que sugerem eventual favorecimento e cobrança indevida de atuação jurisdicional no caso do Banco Master.

Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes acionou o presidente do STF, Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News, apontando que Mendonça teria cometido abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade. Fachin, contudo, retirou o pedido de investigação do Inquérito relatado por Moraes.