Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Amazônia

A atuação da força militar no bioma foi uma das promessas de Jair Bolsonaro feitas na Cúpula do Clima

atualizado 29/04/2021 10:37

Floresta amazonica incendio desmatamento crimeVictor Moriyama/Getty Images

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nas ações de fiscalização e de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.

A Portaria Nº197, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (29/4), prevê a aplicação por 260 dias, a contar da publicação. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública pode ser prorrogado.

A ação se aproxima do Plano Amazônia 21/22, elaborado para substituir a Operação Verde Brasil 2. A expectativa era de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em consenso com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para a prorrogação antes do fim da operação, nesta sexta-feira (30/4).

O prorrogação dos trabalhos na Amazônia, no entanto, esbarra no orçamento. O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) apontou que, de 15 de maio do ano passado até 30 de janeiro de 2021, a operação custou R$ 410 milhões aos cofres públicos.

A participação do Brasil na Cúpula do Clima, na última quinta-feira (22/4), foi um dos fatores que podem ter pesado na decisão. Uma das ações que Bolsonaro mencionou no discurso foi a autorização na duplicação de recursos para ações de fiscalização ambiental. Na publicação, no entanto, não fica claro o número de pessoal a ser empregado na ação.

“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

Na ocasião, o vice-presidente da República e presidente do CNAL, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a ação não seria tão fácil.

“Essa questão de patrulha ambiental não é tão simples assim, porque a Força Nacional é composta de policiais dos estados que cedem, ou seja, perdem do seu efetivo. Não é tão simples colocar isso em pé. Acho meio complicado isso aí, mais fácil outros meios”, disse o general.

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