Ibama e ICMBio perderam 2,8 mil servidores em 10 anos. Déficit vai a 4 mil

Sob risco de fusão, órgãos ambientais estão com quadros incompletos. Segundo servidores, faltam orçamento e estrutura

atualizado 30/10/2020 8:47

IbamaVinícius Mendonça/Ibama

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) coleciona uma série de polêmicas na área ambiental, que vão desde o crescimento de queimadas e desmatamento até o apoio ao garimpo. Na contramão, órgãos de defesa do meio ambiente sofrem com uma situação que tem acentuado a crise no setor: a falta de servidores.

Levantamento do Metrópoles mostra que, em uma década, os dois principais órgãos federais de preservação ambiental – o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – perderam 2,8 mil servidores devido a aposentadorias.

As perdas nesses últimos 10 anos significam um esvaziamento de mais de 26% do corpo dos institutos, uma vez que, atualmente, o ICMBio tem 3,6 mil servidores, e o Ibama, 4,3 mil.

A Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema Nacional) estima que as duas autarquias, que estão sob risco de fusão, têm 4,5 mil vagas desocupadas. Ou seja, as vacâncias significam o total de funcionários de um dos órgãos hoje em dia.

A situação mais grave é no Ibama, criado em 1989. Somente ele perdeu 2.074 funcionários entre 2009 e o ano passado. Em 2020, são 156 aposentadorias até setembro — o equivalente a 84% do total entre os dois institutos.

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No ICMBio, foram 750 aposentadorias na última década e 24 até setembro deste ano. A autarquia é mais jovem do que o Ibama: foi criada em 2007.

A situação tem se agravado ano após ano e bateu recorde em 2019, quando o Ibama perdeu 310 funcionários e o ICMBio, 137.

O governo reconhece a falta de agentes e, de olho nesses números, quer juntar Ibama e ICMBio. Um grupo foi criado no último mês pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para acelerar o processo.

Grupo sem ambientalistas

Ambientalistas, ativistas e servidores são contra. Denis Rivas, presidente da Ascema Nacional, explica que a proposta de extinção dos órgãos não melhorará a política ambiental.

“O grupo de trabalho que avalia a proposta é todo composto por policiais militares, sem a participação de nenhum especialistas no tema ambiental. O que fortaleceria de fato os órgãos ambientais seria a reposição dos quadros de funcionários”, critica.

Ele completa. “Todas as ações do governo têm sido no sentido de deslegitimar e enfraquecer os órgãos ambientais, reduzindo orçamento e desqualificando e repassando o comando das ações de fiscalização para as Forças Armadas, que gastam R$ 60 milhões por mês, o que equivale a quase um ano do orçamento da fiscalização do Ibama”, enfatiza.

Neste ano, por exemplo, o governo federal precisou da ajuda da Força Nacional, de brigadistas temporários e de bombeiros dos estados para combater incêndios no Pantanal.

A tendência é que o ICMBio seja incorporado pelo Ibama a partir do ano que vem. A fusão de ambos precisa passar pelo Congresso Nacional. Isso significa que o governo tem de enviar a proposta ao Senado e à Câmara dos Deputados, seja por medida provisória ou projeto de lei.

Versão oficial

Durante dois dias, o Metrópoles questionou o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio sobre a possibilidade de fusão, as dificuldades dos órgãos e a falta de servidores. Nenhuma autarquia respondeu. O Instituto Chico Mendes informou apenas que esses assuntos são tratados exclusivamente na pasta. O espaço segue aberto a esclarecimentos.

O ICMBio é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criado em 2007. A autarquia cuida de 334 unidades protegidas em todo o país.

Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambiental e por processos de licenciamento federais, entre outras funções. O órgão foi criado em fevereiro de 1989.

Tanto o Ibama como o ICMBio sofreram cortes no orçamento para 2021. Na proposta enviada pelo governo ao Congresso, há redução, no caso do Ibama, de 4%.O órgão teria R$ 1,65 bilhão em recursos.

No ICMBio, a perda foi ainda maior: queda de 12,8%, para R$ 609,1 milhões. A proposta de orçamento foi enviada em setembro ao Parlamento e depende da aprovação dos congressistas.

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