De casas no Lago Sul a prédios abandonados, Ibama tem 355 imóveis no país

O órgão mantém apartamentos, prédios, galpões, lojas, salas, comerciais, escritórios e armazéns sem uso e em péssimas condições

atualizado 11/09/2020 8:44

Imóveis do Ibama estão abandonadosRafaela Felicciano/Metrópoles

Desleixo. É dessa forma que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trata um patrimônio imobiliário que pode chegar à casa dos bilhões de reais. O órgão mantém casas, apartamentos, prédios, galpões, lojas, salas, comerciais, escritórios e armazéns, entre outros espaços, em total abandono. O instituto ambiental afirma que quer vender 355 imóveis espalhados pelo país – mas não há processo em andamento.

Até mesmo dentro do governo o mau uso é alvo de críticas. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, desse total de imóveis, 142 não têm qualquer serventia para o Ibama.

A maior parcela das edificações fica nos rincões espalhados por 20 unidades da Federação. Mas o problema existe também em grandes cidades. Para se ter dimensão da situação, somente em Brasília são 12 imóveis em 10 endereços abandonados ou em péssimo estado de conservação.

Mesmo sob os holofotes da imprensa, pressionado por críticas de especialistas em administração pública e enfrentando o desconforto claro dos órgãos de controle da União, o Ibama está parado em relação ao tema.

A autarquia formou esse patrimônio quando foi criada, em 1989, com a fusão do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (IBDF), da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, da Superintendência da Borracha (Sudhevea) e da Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema).

Até hoje, os administradores não conseguiram saber o tamanho e o valor exatos dessa massa de imóveis. Alguns são totalmente desconhecidos. Em outros, a deterioração corroeu o preço de mercado e o deixou impossível de avaliar com clareza. Estimativas preliminares do próprio governo, contudo, apontam que, juntas, essas edificações podem valer no mínimo R$ 7 bilhões.

Imóveis milionários

Em Brasília, endereços nobres e cobiçados na cidade estão a esmo. São imóveis que valem uma fortuna, como o caso dos apartamentos 303 e 404 do bloco J da 107 Sul. Estão desocupados há anos. Cada unidade tem 264m². No mercado imobiliário, são avaliadas em R$ 1,5 milhão cada uma.

Outros apartamentos estão largados. O 108 no bloco A da  309 Sul e o 303 no bloco E da QI 20 Guará I também não têm moradores e não têm recebido qualquer tipo de manutenção.

Casas nos lagos Sul e Norte também estão em total abandono. Um imóvel de 380m² no conjunto 13 da QI 7 do Lago Sul e outro de 277m² no conjunto 11 da QI 2 do Lago Norte estão desabitados e semiesquecidos.

A lista não para por aí. Lojas na 109 Sul, um edifício na W3 Norte, andares no Setor Bancário Norte,  uma sede na L4 Norte e um prédio no Setor de Autarquias também estão desocupados.

Nova lei, velha prática

Nem mesmo a sanção da Lei nº 14.011, em junho deste ano, melhorou a destinação dos imóveis do Ibama. A legislação modernizou e simplificou a venda de imóveis da União que estão sem uso.

O novo instrumento legal trouxe o certame virtual, a avaliação baseada em métodos estatísticos, a simplificação da remição de foro, a livre manifestação de interesse na aquisição de imóveis da União, a venda direta com a participação de corretores e a alienação de imóveis em lotes.

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De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia, Fernando Bispo, as inovações introduzidas pela nova lei têm a capacidade de diminuir drasticamente o abandono de imóveis públicos.

“Ficou mais fácil vender. Além de termos uma potencial fonte de arrecadação emergencial, estamos falando da possibilidade de erradicar a situação de abandono de imóveis da União que são alvo de invasões, depredações e que ainda têm risco iminente de colapso, colocando em risco a vida de pessoas”, destacou ao Metrópoles. ​

Versão oficial

Em nota, o Ibama informou apenas que “aguarda autorização legislativa para proceder a alienação dos bens imóveis da autarquia”. O órgão não informou quanto gasta com a manutenção de seus imóveis e o que fará com esse patrimônio.

Em fevereiro, um processo administrativo foi iniciado para apuração de irregularidades relacionadas a esses imóveis. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente elaborou minuta de Projeto de Lei que autoriza a alienação desses bens. À época, o ministro Ricardo Salles chegou a defender a venda “de tudo”.

Muitos desses imóveis estão cedidos informalmente a outras entidades públicas, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estados e prefeituras. Ocupam espaços também universidades, Ministério Público, Banco do Brasil e Polícia Rodoviária, entre outros.

O ministério não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço continua aberto para esclarecimentos.

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