Governo divulga lista de entidades eleitas para o Conama

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, nesta sexta-feira (14/4), o resultado das entidades da sociedade civil que vão compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), O órgão colegiado ficou enfraquecido durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

As organizações eleitas vão atuar junto ao Conama entre 2023 e 2025. No total, foram 47 candidaturas e 13 pleiteadas, três para atuação nacional e duas para atividades nas cinco regiões brasileiras.

WWF Brasil, Sociedade Civil Mamirauá e Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Ia-Rbma) foram escolhidos para desenvolver estudos e atividades no âmbito nacional.

Na esfera regional, foram eleitas entidades com foco na proteção das bacias hidrográficas, ecoturismo e desenvolvimento sustentável.

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Norte

• Associação de Defesa Etnoambiental
• Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS)

Nordeste

• Instituto Baleia Jubarte
• Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí

Centro-Oeste

• Fundação Pró Natureza (Funatura)
• Associação Civil Alternativa Terrazul

Sudeste

• Movimento Verde de Paracatu
• Instituto Guaicuy

Sul

• Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena)
• Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar)

O que é o Conama

O Conama tem como objetivo principal estudar e propor ao governo federal diretrizes e políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente.

O órgão é responsável por estabelecer critérios para o licenciamento de atividades com potencial poluidor, determinar a necessidade de estudos sobre possíveis danos ambientais de projetos públicos e privados, entre outras atribuições.

Desmobilização

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), em 2019, reduziram a composição do Conama, que passou de 96 titulares para 23 membros. A sociedade civil passou a ocupar apenas quatro cadeiras no órgão.

Por meio de uma liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a nova composição do Conama, em 2022. Então, o governo federal ampliou o número de cadeiras de 23 para 36.