Crise se agrava e queimadas na Amazônia ameaçam acordos internacionais

Ingresso na OCDE e acordo entre Mercosul e União Europeia dependem de governo melhorar a imagem sobre proteção ambiental

Daniel Beltrá/Greenpeace/ArquivoDaniel Beltrá/Greenpeace/Arquivo

atualizado 24/08/2019 9:34

Acusado de ter demorado a agir contra os incêndios na Floresta Amazônica após diminuir ações de fiscalização e financiamento à área ambiental, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é pressionado por países europeus para intensificar políticas de proteção ao meio ambiente. A crise internacional causada pelo fogo no Norte do país coloca em xeque atuais e futuros acordos que o Brasil pretende firmar com nações estrangeiras.

Isso porque alguns dos principais produtos brasileiros na rota de exportação são associados ao desmatamento, como soja e carne. Especialistas alertam que as consequências das queimadas podem extrapolar as causas ambientais e chegar a enfraquecer relações diplomáticas e econômicas do país.

Por exemplo, a possibilidade de o governo brasileiro participar da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está na mira de atores insatisfeitos com a política ambiental do governo Bolsonaro. Com 37 países desenvolvidos participantes, estar incluído na organização representa uma espécie de “selo de confiança” a investidores institucionais e financiamentos internacionais. No entanto, para o Brasil fazer parte dela, é preciso aval dos membros, que analisam uma série de recomendações, incluindo políticas ambientais.

Assim como a OCDE, o país tenta ratificar o acordo entre o Mercosul – além do Brasil, o bloco é formado por Argentina, Paraguai e Uruguai – e a União Europeia. Nesta semana, França e Irlanda se posicionaram contrárias ao acordo concluído em junho, após 20 anos de negociação, em posição condicionada à política brasileira em relação às queimadas. O presidente francês, Emmanuel Macron, inclusive, acusou Bolsonaro de ter mentido sobre o compromisso dele com o meio ambiente.

Há ainda a preocupação com o bom andamento de outras convenções. É o caso do recém-firmado acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Efta, grupo de países europeus que têm produto interno bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) de US$ 1,1 trilhão – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A crise internacional se intensificou justamente pouco depois de o governo norueguês bloquear os repasses ao Fundo Amazônia, devido às declarações de Bolsonaro sobre o desmatamento.

Agronegócio
Para o biólogo Luiz Fernando Ferreira, mestre no Programa de Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo e professor de proteção internacional do meio ambiente no Centro Universitário Iesb, os incêndios na Amazônia acarretarão prejuízos financeiros ao Brasil. Ele chama atenção para uma crise política envolvendo Bolsonaro e seus apoiadores.

Empresários do agronegócio compõem a base eleitoral do presidente da República e estão associados ao custo ambiental impulsionado pelo desmatamento da floresta. “Esses países não querem estar ligados ao custo ambiental desses produtos, porque o mundo inteiro vai pagar. As chances de boicote são grandes”, avalia.

Questionado se há um prazo para conter o fogo e reverter a situação de calamidade na qual a floresta se encontra, o especialista afirma que o desmatamento não surgiu há pouco tempo. “A situação está fora de controle há muito tempo. Não é simples controlar o desmatamento, mas, se o governo cumprisse os acordos internacionais, como o de Paris, amenizaria as consequências”, alertou.

Acordo de Paris
Em 2016, o Congresso Nacional aprovou o processo de ratificação do Acordo de Paris. Com isso, as metas brasileiras deixaram de ser intenções e tornaram-se compromissos oficiais. O governo se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.

Como começou
Em julho, Bolsonaro questionou os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). O presidente acusou o ex-diretor Ricardo Galvão de estar “a serviço de alguma ONG” por mostrar um aumento de 88% de desmatamento na Amazônia. Com isso, Galvão foi exonerado.

“Se [fosse verdade] toda essa devastação que vocês nos acusam que estamos fazendo e que já foi feita no passado, a Amazônia já teria sido extinta”, disse Bolsonaro à época. “A questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos. Até mandei ver quem é o cara que está à frente do Inpe para vir explicar aqui em Brasília esses dados”, pontuou.

Na segunda semana de agosto, fazendeiros e grileiros atearam fogo em alguns pontos da região, num momento chamado de “Dia do Fogo”. A avaliação é de que o discurso do presidente alimentou a ação dos fazendeiros. O Ministério Público Federal no Pará abriu uma investigação em três municípios do estado e em Belém, para apurar o número de fiscalizações ambientais na região. O órgão questiona a não participação da Polícia Militar no apoio às ações locais de controle.

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