Marinho critica postura de Alcolumbre no Senado: "A serviço do governo"

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou nesta quinta-feira (15/10) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de atuar “a serviço do governo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração foi dada depois que Alcolumbre retirou da pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, diante do impasse sobre a redução da maioridade penal.

“Nós só podemos fazer uma avaliação. O presidente Davi, a serviço do governo, abrindo mão da sua posição de magistrado, mais uma vez fica de costas pra sociedade”, criticou Marinho.

O senador também comparou a postura de Alcolumbre à do rei francês Luís XIV, símbolo do absolutismo.

“Não tenha dúvida, a fala do presidente Davi foi, parafraseando o Luís XIV, ‘O Estado sou eu’, né?”, afirmou.

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A retirada da PEC se deu diante da divergência entre governo e oposição sobre a inclusão da redução da maioridade penal no texto.

Marinho apresentou uma emenda para reduzir a idade de responsabilização criminal de 18 para 16 anos, com previsão de redução para 14 anos em crimes graves, como tráfico de drogas e organização criminosa.

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma proposta alternativa para reduzir a maioridade penal apenas para 16 anos em crimes hediondos.

A iniciativa provocou divergências na bancada petista, enquanto o governo defendia a aprovação da versão aprovada pela Câmara, sem alterações.

Marinho afirmou que a proposta de Camilo poderia representar um avanço, embora não correspondesse ao que a oposição defendia.

“A proposta do Camilo, que seria de 16 anos para crimes hediondos, seria uma alternativa paliativa, não seria ideal, mas seria pelo menos um passo na direção correta”, disse.

O governo, por sua vez, defendia a aprovação da PEC sem novas alterações, para evitar que a matéria retornasse à Câmara dos Deputados.

A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), acusou a oposição de tentar retardar a votação e afirmou que o Executivo não cederia à “chantagem”.

Marinho questiona retirada de pauta e Alcolumbre rebate

Marinho e Alcolumbre discutiram durante a sessão do Senado. O líder da oposição questionou se a retirada da PEC havia sido solicitada pelo governo, mas o presidente da Casa assumiu a responsabilidade pela decisão.

Leia o diálogo:

• Marinho: “Presidente, desculpe, eu estava fora do plenário. A retirada de pauta se deveu ao [pedido] do governo, é isso?”
• Alcolumbre: “Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão da presidência do Senado Federal.”
• Marinho: “Mas eu pergunto a vossa excelência: é baseado em quê? Porque há uma expectativa da população…”
• Alcolumbre: “Baseado na decisão da presidência do Senado Federal.”
• Marinho: “Mas o arbítrio de vossa excelência é, sim, por isso.”
• Alcolumbre: “Exatamente.”
• Marinho: “É bom saber que a gente precisa mudar esse regimento.”
• Alcolumbre: “Exatamente, vamos mudar.”

Alcolumbre encerrou a discussão e passou a palavra ao senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A decisão adiou a votação de uma das principais propostas de Lula na área de segurança pública, a dez dias do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.

Questionado também se Flávio Bolsonaro (PL-RJ) compareceria à cerimônia de promulgação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, Marinho descartou a presença do candidato.

“Claro que não. Por que ele iria?”, respondeu.