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Brasil

Marielle: PGR pede confisco de bens e indenização contra investigados

Cada investigado terá de desembolsar R$ 9 milhões para cada uma das vítimas — ou familiares — do caso Marielle

25/03/2024 14:24, atualizado 25/03/2024 15:53
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Montagem sobre fotos da Camara dos Deputados, EBC, e Alerj
Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão - Acusados de matar Marielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o confisco de bens dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, para “assegurar a reparação de danos aos familiares”. O órgão estipulou o valor de R$ 3 milhões por vítima.

O pedido de indenização também inclui Fernanda Chaves, ex-assessora de Marielle, que estava no veículo da parlamentar no dia do atentado, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. No total, os suspeitos terão de desembolsar R$ 9 milhões para cada uma das vítimas ou familiares.

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Rivaldo Barbosa com os pais de Marielle, e Freixo
Delegado prometia solucionar o assassinato de Marielle e de Anderson Gomes
Ao saber do assassinato de Marielle, Freixo acionou o então chefe de polícia, Rivaldo Barbosa
Chegada de presos ao DF
Marielle foi morta em março de 2018
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Marielle foi morta em março de 2018

Reprodução
Rivaldo Barbosa com os pais de Marielle, e Freixo
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Rivaldo Barbosa com os pais de Marielle, e Freixo

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Delegado prometia solucionar o assassinato de Marielle e de Anderson Gomes
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Delegado prometia solucionar o assassinato de Marielle e de Anderson Gomes

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ao saber do assassinato de Marielle, Freixo acionou o então chefe de polícia, Rivaldo Barbosa
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Ao saber do assassinato de Marielle, Freixo acionou o então chefe de polícia, Rivaldo Barbosa

Tomaz Silva/Agência Brasil
Chegada de presos ao DF
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Chegada de presos ao DF

Breno Esaki/Metrópoles

De acordo com o parecer da PGR, enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a medida deve ser aplicada a Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE); ao irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão; aos delegados Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e Giniton Lages; ao comissário de Polícia Civil Marco Antonio de Barros Pinto (Marquinho DH); e à advogada Erika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo.

Os investigados

No relatório entregue à Justiça pela Polícia Federal, os irmãos Brazão são apontados como mandantes do duplo homicídio e da tentativa de assassinato. Rivaldo Barbosa, à época chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, planejou a execução do crime e garantiu a proteção dos supostos mandantes, com a não elucidação do caso.

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Giniton Lages, nomeado por Rivaldo para chefiar a investigação do assassinato, teria desviado o curso das apurações para proteger os investigados. Marco Antonio de Barros, conhecido como Marquinho DH, era subordinado de Lages. Ele também aparece como acusado de obstruir a apuração do caso.

A advogada e mulher de Rivaldo, Erika Andrade, é suspeita de ter lavado dinheiro para o marido, sobretudo de recursos ligados à investigação.

“Embora Erika não seja investigada por atuar no homicídio ou na obstrução das investigações, seu patrimônio também deve ser atingido, considerando os robustos elementos de confusão patrimonial entre ela e Rivaldo Barbosa”, diz a PGR no parecer.