Marco temporal: Célia Xakriabá é impedida de participar de conciliação

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) denunciou, nesta segunda-feira (17/2), ter sido impedida de se sentar à mesa de conciliação sobre o marco temporal das terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última sexta (14/2), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) para a vaga de titular na Comissão de Conciliação sobre o Marco Temporal na Suprema Corte.

Xakriabá, como suplente na comissão, participou de 12 das 16 reuniões feitas pelo grupo no STF. Ela pediu a titularidade a partir da assiduidade, que é de 75% de presença, maior que a de nomes indicados à cadeiras titulares anteriormente, como Lúcio Mosquini (MDB-MT), que só participou de duas reuniões, enquanto Pedro Lupion (PP-PR) e Bia Kicis (PL-DF) participaram de apenas uma sessão cada.

Enquanto isso, Waiãpi não participou de nenhum dos encontros da comissão sobre o marco temporal. Para Célia Xakriabá, a decisão é política e desconsidera seu engajamento e dedicação.

O gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, disse que não vai se manifestar sobre a alteração da titularidade por parte da Câmara. A equipe de Hugo Motta afirmou que o presidente também não se manifestará sobre o tema.

A deputada Silvia Waiãpi afirma ter feito “acompanhamento remoto” das sessões da comissão. “Essa modalidade da minha participação online não retira minha percepção sobre o assunto e a discussão”, destacou em nota.

“Sou uma das parlamentares mais atuantes nas questões referentes ao Marco Temporal e uma das que mais ativamente participou nas discussões no Congresso Nacional”, reforçou a deputada pelo Amapá.