STF recebe 7 propostas de alteração na Lei do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (10/2), sete propostas de alteração na Lei do Marco Temporal. As sugestões foram discutidas em audiência de conciliação realizada na 2ª Turma da Corte.

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As propostas de alteração no texto foram realizadas pelos participantes da comissão especial. As sugestões serão analisadas pelos membros da comissão.

A próxima reunião está marcada para a próxima segunda-feira (17/2), em que os participantes devem se reunir para buscar consensos nos pontos de divergência e debater eventuais ajustes textuais na proposta final de alteração legislativa.

As propostas foram apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pela deputada federal Célia Xakriabá (PSol), que representa a Câmara dos Deputados, e pelos seguintes partidos: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Liberal (PL) e Partido Republicano (PR).

O ministro Gilmar Mendes, do STF, vai apresentar nesta semana uma proposta de texto que reúna todos os pontos convergentes entre as sugestões feitas pelos integrantes da comissão. O ministro é relator das cinco ações sobre o texto.

Uma reunião extraordinária na próxima terça (18/2) foi reservada para um esforço concentrado entre os participantes para avançar nos debates.