Luz do Povo: Lula sanciona MP que amplia tarifa social na conta de luz
Programa Luz do Povo contempla famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que utilizam até 80 quilowatts-hora por mês
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (8/10), a medida provisória (MP) que cria o programa Luz do Povo, a fim de ampliar a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda.
Lançada em maio, a iniciativa contempla famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que utilizam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
A estimativa do governo é que a isenção alcance 17,1 milhões de famílias. Outra parcela da população, que consome até 120 kWh por mês, será beneficiada com a redução na conta de luz.
Como mostrou o Metrópoles, a sanção estava prevista para ocorrer em um despacho fechado nessa terça-feira (7/10). No entanto, por se tratar de uma medida com forte apelo eleitoral, foi transferida para uma cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de autoridades, representantes do setor elétrico e beneficiários do programa.
“A iniciativa permitiu, desde julho, que a energia elétrica deixasse de ser um peso na vida das pessoas mais necessitadas. Estamos falando da isenção total da parcela de energia na conta de luz de 60 milhões de brasileiros e brasileiras de baixa renda que consomem até 80 kWh. Estamos falando do desconto para outras 55 milhões de brasileiras e brasileiros, que consomem até 120 kWh”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
