Lula sela paz com Motta e Alcolumbre e abre caminho para pautas eleitorais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu um almoço no Palácio da Alvorada nessa quarta-feira (26/8) para selar definitivamente a reaproximação com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O objetivo do encontro era destravar a tramitação de cinco pautas prioritárias do governo federal no Congresso Nacional, a menos de uma semana do esforço concentrado nas Casas Legislativas, entre 31 de agosto e 4 de setembro, quando serão realizadas sessões presenciais para deliberações e votações — as últimas antes das eleições gerais de outubro.

Lula buscava fechar um acordo com Motta e Alcolumbre para garantir que as matérias tivessem chance de avançar e até ser aprovadas até o fim do ano legislativo. A reunião, que já havia sido anunciada na última semana pelo petista, surtiu efeito. Logo após o encontro, os três fizeram um anúncio direto do Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Dois textos centrais para o governo, com potencial para se tornar mote eleitoral da campanha de Lula à reeleição, estavam há meses parados na Presidência do Senado: as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que preveem o fim da jornada de trabalho 6×1, de seis dias por um de descanso, e a da Segurança Pública, que altera a legislação sobre segurança pública no país.

As duas propostas aguardavam despacho de Alcolumbre para começar a tramitar nas comissões. O destravamento dos textos pelo presidente do Senado estava condicionado à retomada das relações com o Palácio do Planalto.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

A relação entre Lula e Alcolumbre, que já vinha de desgastes anteriores, se deteriorou depois da rejeição, pelo plenário do Senado, da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no final de abril. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado derrubou uma indicação do presidente à Suprema Corte.

Na época, Alcolumbre foi apontado como responsável por articular a rejeição de Messias. Ele tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que acabou preterido por Lula. O episódio provocou uma fissura na relação entre os dois chefes dos Poderes, que durou cerca de três meses.

A reaproximação ocorreu apenas no início de agosto, em um jantar promovido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, quando os dois retomaram o contato. Nos dias seguintes, os dois presidentes se encontraram mais duas vezes, até que, na sexta-feira passada (21/8), Alcolumbre encaminhou as duas PECs à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nessa quarta-feira, o presidente do Senado afirmou que a comissão analisará ambos os textos na próxima semana, durante o esforço concentrado.

O objetivo maior da reaproximação era consolidar com Alcolumbre o bom diálogo já estabelecido com Motta. Além de ter azeitado uma relação já bem estabelecida entre o Planalto e a Câmara, Motta declarou publicamente, em 10 de agosto, que apoia a reeleição de Lula.

O parlamentar paraibano, que tentará tanto a reeleição para deputado quanto um novo mandato no comando da Casa, é filiado ao Republicanos, que decidiu pela neutralidade nas eleições presidenciais.

Pelo lado de Alcolumbre, também há um cálculo político importante em jogo: uma eventual vitória de Lula tende a favorecer a articulação de uma base governista em torno de mais uma candidatura de Alcolumbre à Presidência do Senado.

---

Cálculo político

• Alcolumbre não buscará a reeleição à Casa Alta neste ano, porque está em meio de mandato, mas tem como objetivo a reeleição para a Presidência da Casa, prevista para fevereiro de 2027.
• Para isso, o senador busca manter o diálogo com diferentes grupos do Senado e construir apoio para permanecer no comando da Casa, independentemente do resultado da eleição presidencial.
• Uma eventual vitória de Lula, porém, tende a favorecer a articulação de uma base governista em torno de sua candidatura à Presidência do Senado.
• Já uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) tende a fortalecer o senador Rogério Marinho (PL-RN), que pretende se lançar à Presidência do Senado em 2027.
• A próxima eleição para a presidência da Casa Alta acontecerá em 1º de fevereiro de 2027. Eleito em 1º de fevereiro de 2025 para o mandato atual, Alcolumbre já havia presidido o Senado entre 2019 e 2021.
• O presidente do Senado, eleito para um mandato de dois anos, também comanda o Congresso Nacional, cabendo a ele a convocação de sessões conjuntas entre deputados e senadores para, por exemplo, a análise de vetos presidenciais.

---

Fim da “taxa das blusinhas”

Também foi acordado durante o almoço que a votação da Medida Provisória (MP) que zera impostos federais para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como a “taxa das blusinhas”, será realizada na próxima semana. A informação foi confirmada por Alcolumbre, que se comprometeu a pautar o texto e afirmou que a medida “não vai caducar”.

A comissão havia sido instalada em meados de agosto, mas não conseguiu iniciar os trabalhos por falta de acordo para a relatoria, que cabe ao Senado. Trata-se de um tema polêmico que parlamentares, em especial aqueles em campanha, tentam evitar.

Se não for votada até 8 de setembro, a MP caduca, perdendo a validade, e a taxa voltará a ser cobrada semanas antes das eleições, o que pode causar impacto na campanha do petista. Para ser aprovada, a MP ou seu substitutivo precisa passar pela comissão mista e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado, para só então seguir para a sanção presidencial.

A implementação do imposto, sancionado em agosto de 2024 por Lula, é vista como um dos pontos de maior desgaste do governo com a opinião pública. A volta do imposto é temida pelo governo porque poderia afetar a aprovação de Lula entre os eleitores.

O presidente do Senado afirmou ainda, durante declaração à imprensa, que o projeto que cria a política nacional para minerais críticos, aprovado em maio pela Câmara, e o projeto que cria o Redata, política para incentivar a instalação de datacenters no Brasil, outras prioridades de Lula no Congresso, também serão pautados e avançarão no Legislativo na semana que vem.