Alcolumbre diz que CCJ deve votar PEC da Segurança e 6x1 na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (26/8) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar na próxima semana os pareceres sobre as PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6×1.

A previsão foi feita depois de um almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional.

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Segundo Alcolumbre, o relator da PEC da 6×1, Omar Aziz (PSD-AM), trabalha no parecer que será submetido ao colegiado. A proposta reduz de 44 horas para 40 horas a jornada máxima semanal e garante dois dias de descanso.

“Ele me disse que já está construindo um relatório para apresentar na CCJ na quarta-feira”, afirmou.

A PEC da Segurança também deve entrar na pauta durante o esforço concentrado. O texto é relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

“O senador Rogério Carvalho já me informou que está tratando do seu relatório”, acrescentou Alcolumbre.

O presidente do Senado afirmou ainda que uma eventual criação do Ministério da Segurança Pública, defendida por Lula, “terá apoio desde já do Congresso Nacional”.

As duas propostas são prioridades do Planalto e estavam paradas no Senado. Alcolumbre encaminhou os textos à CCJ na última semana, depois da retomada das conversas com Lula.

A PEC da 6×1, por exemplo, permaneceu 85 dias à espera de despacho. Nesta quarta, o senador disse que a decisão foi tomada depois de conversas com Lula e com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

“Tomamos a decisão, a partir da nossa conversa franca, de darmos o encaminhamento de duas propostas de emenda constitucional muito importantes para o Brasil”, afirmou.

Trégua

O avanço se dá em um momento de redução do desgaste entre Lula e Alcolumbre. A relação entre os dois havia se deteriorado nos meses anteriores, sobretudo depois da rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A retomada do diálogo ganhou um gesto público na semana passada, quando os dois participaram juntos de uma agenda no Amapá ligada à exploração de petróleo na Margem Equatorial, tema de interesse de Alcolumbre.

Na ocasião, o senador elogiou a atuação de Lula para permitir o avanço do projeto.