6x1: Lula pressiona Alcolumbre enquanto oposição e setores ensaiam reação

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperam que o chefe do Executivo convença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta quarta-feira (25/8), a levar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 ao plenário durante o esforço concentrado.

Os chefes dos Poderes irão se reunir para discutir a pauta da segunda semana de esforço concentrado do Congresso antes das eleições em mais um gesto de reaproximação entre ambos depois de meses de estranhamento. Também participa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), outro fiador do fim da 6×1.

Alcolumbre despachou a redução da jornada de trabalho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última sexta-feira, depois de segurar a matéria por mais de 80 dias. No colegiado, será relatada pelo líder do PSD Omar Aziz (AM), que defende a manutenção do texto proveniente da Câmara e pela sua admissibilidade.

Aziz deve apresentar o seu relatório esta semana, na expectativa de votá-lo já na semana de 31 de agosto, em que acontece o esforço concentrado. Depois, a PEC está regimentalmente habilitada para seguir para o plenário do Senado, fase em que será discutido o mérito.

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Porém, as regras do Senado estabelecem que emendas constitucionais precisam passar por cinco sessões de discussão e dois turnos de votação, rito que se seguido não daria tempo de encerrar a tramitação no fim da próxima semana.

Alcolumbre tem defendido seguir o rito constitucional e que o Senado “não pode ser a Casa carimbadora” de propostas provenientes da Câmara. O senador amapaense passou a usar esse discurso em meio ao distanciamento de Lula e havia garantido a aliados na oposição que essa proposta só seria votada depois do próximo presidente ser eleito em outubro.

Porém, aliados passaram a ver Alcolumbre próximo e pressionado pelo governo. Líderes ouvidos pelo Metrópoles dizem que o senador amapaense não deve dizer não a Lula em meio a essa nova aproximação.

Integrantes do governo, incluindo o próprio Lula, insistem que a matéria já é de amplo conhecimento do Congresso e que está pronta para ser votada em plenário ainda na semana que vem.

Em uma publicação nas redes sociais, o petista disse ter “certeza que o presidente Alcolumbre” vai votar a proposta e que “aqueles que são contra, porque acham que é um compromisso para mim, estão equivocados”.

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O que diz a PEC da 6×1 aprovada na Câmara

• Reduz o atual teto de jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso sendo um deles, preferencialemente, aos domingos;
• Transição será de duas horas reduzidas após 60 dias da promulgação e outras duas horas 12 meses depois dessa primeira redução, totalizando 14 meses;
• Redução da jornada não poderá acarretar redução salarial nem a proporcional remuneração em razão da nova carga horária;
• Permite acordos coletivos para casos específicos de cada categoria;
• Ficam fora das regras de controle de jornada empregados que recebam remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS à exceção do funcionalismo público;
• Contratos públicos que dependam da mão de obra deverão ser revisados em até 12 meses, valendo a redução após aditamento;
• Prevê uma lei complementar para medidas tranistórias de auxílio a microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte, como o aumento do teto e permissão para contratar mais de um funcionário.

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Oposição e empresários tentam barrar

Ante a iminência da chegada da PEC ao plenário, empresários e representantes de sindicatos patronais voltam ao Senado durante o esforço concentrado para tentar convencer Alcolumbre a não quebrar o interstício da proposta e votar a redução da jornada de trabalho depois das eleições.

O presidente do Senado chegou a se reunir com empresários antes e depois da PEC chegar ao Senado e, segundo fontes que estiveram no encontro, o senador se comprometeu a dar uma discussão ampla à proposta, compromisso do qual pretendem lembrá-lo. Os setores caminham junto à oposição, que também tenta adiar a discussão para depois das eleições.

As conversas são encabeçadas pelo líder da oposição e coordenador da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN). O senador chegou a apresentar uma PEC alternativa baseada na remuneração por hora trabalhada e esta foi despachada por Alcolumbre antes mesmo da proposta proveniente da Câmara.