Lula se reúne com senadores para discutir PL da Dosimetria

Reunião, que acontece na Residência da Granja do Torto, ocorre em meio ao avanço de projeto que reduz penas de envolvidos no 8 de Janeiro

atualizado

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Presidente Lula participa da 14 Conferência Nacional de Assistência Social CNAS – Metrópoles 10
1 de 1 Presidente Lula participa da 14 Conferência Nacional de Assistência Social CNAS – Metrópoles 10 - Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta quarta-feira (10/12), com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, aprovado na última madrugada pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta — que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — segue para análise da Casa Alta.

A reunião, iniciada no final da tarde, acontece na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília (DF).

No Senado, a votação do texto, que reduz as penas de envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro e, consequentemente, de Bolsonaro, deve ficar para 2026. Senadores governistas vão pedir vista, ou seja, mais tempo para análise do relatório que será lido na próxima quarta-feira (17/12) pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta foi aprovada por 291 a 148 votos, depois de um dia de confusão com a retirada à força do deputado Glauber Braga (PSol-RJ) da Mesa Diretora. Enquanto Glauber estava na cadeira, as transmissões oficiais da Câmara foram tiradas do ar, e servidores e jornalistas acabaram impedidos de entrar no plenário. Foram registradas agressões por parte da polícia legislativa.

Entenda o texto

Bolsonaro pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, de acordo com o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A sua defesa avalia que a redução será para 4 anos, como mostrou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.

O ex-mandatário foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista.

Essa redução de pena, no entanto, dependerá da interpretação do STF e de como Bolsonaro conseguirá encurtar seu tempo na prisão, com estudo, leituras e trabalho interno. Além disso, a depender da análise do caso, a redução da pena em regime fechado poderá ser menor que a previsão do relator, ficando entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses.

Esse seria o tempo que Bolsonaro seguiria preso na cela da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele continuaria condenado a mais de 20 anos de prisão, mas poderia, com a dosimetria, cumprir uma parte maior da sentença em regime semiaberto ou domiciliar.

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