Deputado bolsonarista do PL explica seu voto contra a dosimetria

O deputado federal Osmar Terra (PL-RS) foi o único parlamentar de seu partido a votar contra o PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, em sessão que terminou na madrugada desta quarta-feira (10/12). O texto foi aprovado por 291 votos favoráveis a 148 contra.

Terra afirmou ao Metrópoles que votou contra o projetoque reduz a pena dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro 2023 porque defende uma anistia ampla, geral e irrestrita, e considera que a proposta aprovada não resolve o impasse. Para ele, o texto beneficia apenas parte dos envolvidos e mantém figuras como Jair Bolsonaro e ex-ministros sob punição, o que ele considera injusto.

O PL vinha insistindo na anistia ampla, mas acabou concordando em votar sim na dosimetria proposta pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Terra, porém, resolveu não cumprir com o acordo da bancada.

“Até estávamos aceitando pauta a dosimetria, desde que a gente pudesse fazer um destaque. Veio um projeto ‘prato feito’, sem possibilidade de discussão ou destaques, para votar uma dosimetria que pode até beneficiar algumas pessoas, mas mantém preso o ex-presidente Bolsonaro, o general Heleno, o general Braga Netto e o ex-ministro Anderson Torres”, justifica Osmar Terra.

O deputado criticou o processo de votação da dosimetria, dizendo que o projeto chegou ao plenário com “interferência” do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que o relator Paulinho da Força teria consultado o STF durante a elaboração do texto e reclamou da decisão do presidente da Câmara de impedir destaques, incluindo o que resgataria o projeto alternativo apresentado pelo deputado Crivella. “Por quê não aceitar destaque? O plenário tem que ser livre para decidir as coisas”, afirma Terra.

O parlamentar afirmou que seguirá defendendo a anistia ampla, geral e irrestrita. “Eu entendo a minha consciência”, afirma.

Dosimetria e anistia

O texto aprovado pela Câmara trata apenas da dosimetria, ou seja, recalcula e reduz as penas de condenados pelos crimes relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também será beneficiado se o PL virar lei e pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, de acordo com o relator do projeto. O texto segue agora para análise do Senado Federal.