Lula sanciona cota de mulheres em estatais e ouve apelo de deputadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (23/7) a lei que cria uma cota de 30% para mulheres nos conselhos de administração de estatais e empresas de economia mista. No evento, realizado no Planalto, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) fez apelos para o andamento do projeto que aumenta a licença-paternidade. A deputada Jack Rocha (PT-ES) também participou.

“A licença-paternidade é muito curta no Brasil, cinco dias é menor do que o carnaval, muita mulher nem saiu do hospital ainda, muita mulher está em casa se recuperando de uma cesária. A gente sabe que tem que fazer conta”, afirmou Tabata Amaral. Segundo a deputada, que é autora da proposta de cota para mulheres nas estatais, o aumento no benefício para os pais também ajudaria as mães a não ficarem sobrecarregadas.

De acordo com a parlamentar, o projeto deve ser analisado na Câmara no retorno do recesso, ainda em agosto. Seu correligionário, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) foi definido como relator. Segundo Tabata, a ideia é estabelecer, no mínimo, 60 dias de licença-paternidade, com uma transição que comece em, pelo menos, 15 dias.

Defesa do Pix

Ainda no evento com Lula, Tabata fez uma sinalização ao presidente em relação ao embate das últimas semanas com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Ano que vem tem mais, que é o Pix pensão. O Pix é nosso, e ele é tão extraordinário que o mundo todo está com medo, que o Trump está querendo atacar, porque não foi o servidor dos Estados Unidos, da França ou de outro país que criou essa tecnologia tão extraordinária. Foi o Brasil, foi o Banco Central”, disse.

A deputada defendeu o projeto que cria o pagamento automático de pensão, via Pix, para mulheres. “Isso é um tema muito grande, porque é uma forma de humilhar essa mãe. O que é o Pix pensão? Veio de uma servidora do Banco Central também, nossa primeira dama. Veio a decisão do juiz, é igual desconto em folha. O homem tá devendo? Tem uma criança pra alimentar, todo mês o Pix sai certinho da conta dele”, explicou Tabata.

Cota de 30% para mulheres

Lula sancionou a lei da cota para mulheres nos conselhos das estatais sem vetos. Dessa forma, permanece o texto aprovado pelo Senado. Agora, será dado o início a uma espécie de transição para a nova norma, até que a cota de 30% seja atingida.

Na próxima eleição dos conselhos de administração, estatais e empresas de economia mista precisarão ocupar pelo menos 10% do conselho de administração com mulheres. A cota cresce para 20% na eleição seguinte e chegará à meta de 30% na terceira composição.

Dentro da cota feminina, há uma segunda reserva: 30% das vagas reservadas pela lei precisarão ser ocupadas por mulheres negras ou com algum tipo de deficiência.