Lula oficializa candidatura à Presidência no TSE e registra queda nos bens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, no fim da tarde de sexta-feira (7/8), sua candidatura à reeleição à Presidência no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O patrimônio declarado foi de R$ 4.775.650,64. Em 2022, registrou R$ 7.423.757,75. A queda representa 35,68%.

Veja os bens declarados:

• Terreno: R$ 130.000,00;
• Veículo automotor terrestre: R$ 50.000,00;
• Terreno: R$ 2.733,45;
• Outros bens e direitos: R$ 179.298,96;
• Terreno: R$ 265.000,00;
• Caderneta de sêmen: R$ 0,13;
• Fundo de Curto Prazo: R$ 132.834,20;
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): R$ 6.277,62;
• Êxodo: R$ 246.918,82;
• Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 56.671,07;
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): R$ 207.917,40;
• Apartamento: R$ 94.571,25;
• Cotas ou quinhões de capital: R$ 49.000,00;
• VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre: R$ 1.380.000,00;
• VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre: R$ 1.923.927,36;
• Caderneta de sêmen: R$ 14,99;
• Outras aplicações e investimentos: R$ 485,39;
• Fundo de Investimento Imobiliário: R$ 50.000,00.

O petista aparece na foto que indica a que aparecerá nas urnas se o eleitor apertar “13” com um chapeu de palha, diferentemente das eleições passadas.

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Ultimamente, Lula tem aparecido em eventos públicos de chapéu. Em 1° de julho, justificou o uso do acessório para “esconder” um curativo que tinha no couro cabeludo, após realizar sessões de radioterapia preventiva na região, em decorrência de um câncer de pele.

“Eu fiz uma radioterapia. Eu fiz 15 sessões de radioterapia. Eu detectei um câncer de pele, e, por prevenção, eu resolvi fazer radioterapia. E como eu nunca mostrei a cabeça, esses dias me pegaram de surpresa e tiraram uma fotografia, eu vou mostrar para vocês agora o curativo que eu fiz. Eu fiz uma radioterapia por prevenção”, relatou.

O TSE estabelece que a foto do candidato na urna deve ser frontal, de busto e adequada para uma fotografia oficial, sem elementos que dificultem seu reconhecimento.

Apesar disso, o tribunal já autorizou candidato a aparecer de boné por considerar o acessório parte de sua identidade. Assim, o uso de chapéu não é automaticamente proibido, desde que não prejudique a identificação do candidato.

Plano de governo

O plano de governo foi protocolado junto à candidatura na Justiça Eleitoral. Dividido em 13 eixos temáticos, o documento reúne balanço dos quatro anos de mandato e promessas para um eventual governo Lula 4, com destaque para a segurança pública.

O projeto retoma a ideia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados e sem resolução no Senado, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Segundo o texto de 84 página, uma vez que a PEC for aprovada no Congresso Nacional, será criado o Ministério da Segurança Pública para coordenar as políticas nacionais envolvendo os estados e municípios.

Em seguida, cita a Lei Antifacção, sancionada neste ano, que amplia o combate ao crime organizado, milícias e redes criminosas que alimentam mercados ilícitos, crimes financeiros, corrupção e violência.

A defesa de uma reforma política e eleitoral é outro tema que aparece entre as primeiras diretrizes do documento. De acordo com o texto, é necessária uma mudança que reduza distância entre a representação no Congresso e a composição da sociedade brasileira.

O documento, entretanto, não apresenta um pacote fechado de mudanças no sistema eleitoral. Entre as diretrizes estão a ampliação da participação popular, o fortalecimento de conselhos e conferências e a revisão da relação entre Executivo e Legislativo, especialmente em torno das emendas parlamentares.

O programa critica o atual modelo de emendas parlamentares e o chamado orçamento secreto. Segundo o texto, esses mecanismos ampliaram o poder do Congresso, alteraram a relação entre Executivo e Legislativo, reduziram a margem de decisão do governo federal e dificultam a renovação da Casa.