Lula lança programa de R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (12/5), o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com ações voltadas ao enfrentamento ao crime organizado e reforço na segurança pública do país.

O plano terá R$ 11 bilhões em financiamento e é divido em quatro eixos, visando a asfixia financeira das organizações; a promoção do padrão de segurança máxima no sistema prisional; a ampliação das taxas de esclarecimento de homicídios; e o enfrentamento ao tráfico de armas, munições e explosivos.

O pacote foi anunciado em cerimônia que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e de outras autoridades. O programa será estruturado por meio de quatro portarias e um decreto presidencial.

Do total de investimentos previstos, R$ 1,06 bilhão será de recursos da União. O montante será distribuído da seguinte forma:

• R$ 388,9 milhões para ações de asfixia financeira;
• R$ 330,6 milhões para o eixo do sistema prisional;
• R$ 201 milhões para esclarecimento de homicídios;
• R$ 145,2 milhões para ações de enfrentamento ao tráfico de armas.

Outros R$ 10 bilhões dizem respeito a uma linha de crédito específica para segurança pública, que poderá ser contratada por estados, municípios e o Distrito Federal. O valor deve ser usado na aquisição de equipamentos, veículos e outras tecnologias para combate ao crime organizado.

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

O que prevê o programa

Asfixia financeira do crime organizado

O pacote prevê o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), estrutura formada por policiais e agentes de forças de segurança estaduais e federais para atuar de forma coordenada contra organizações criminosas.

Será criada uma FICCO Nacional para operações interestaduais, além de intensificar as ações de rastreamento de ativos financeiros e leilões centralizados de bens apreendidos.

Sistema prisional

No âmbito do sistema prisional, o governo prevê a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP) para ampliar as operações integradas para retirada de celulares, armas e drogas dos presídios.

O plano inclui a implantação de um padrão de segurança máxima em 138 unidades prisionais consideradas estratégicas nos 26 estados e no Distrito federal. A previsão é que seja feita a aquisição de drones, kits de varredura, raios X, veículos, georradares, scanners corporais, detectores de metal, soluções de áudio e vídeo e bloqueadores de celulares.

Ampliação das taxas de esclarecimento de homicídios

O Executivo pretende ainda fortalecer as Polícias Científicas, qualificar o trabalho dos Institutos Médico-Legais, ampliar os Bancos de Perfis Genéticos e a integração do Sistema Nacional de Análise Balística. O objetivo é aumentar os índices de esclarecimento de homicídios.

O programa prevê a compra e distribuição de equipamentos, como freezers científicos, viaturas refrigeradas para transporte de corpos, mesas de necropsia, mesas ginecológicas, comparadores balísticos, equipamentos de DNA, kits de coleta e amplificação de material biológico, armários deslizantes e cromatógrafos.

Enfrentamento ao tráfico de armas, munições e explosivos

Em relação ao combate ao tráfico de armas, o programa contempla a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (Renarme) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (SINARM).

Estabelece ainda operações integradas em regiões de fronteira e ações de rastreabilidade para identificação da origem de armamentos utilizados pelo crime organizado.