Lula e ministros posam com placa em defesa do Pix no Conselhão
Sistema de pagamento instantâneo é alvo de críticas do governo dos EUA e pode levar a nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
atualizado
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Durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros, posou com uma placa com a Bandeira do Brasil e a frase “O Pix é do Brasil”.
Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, informou que o “Pix do Brasil” foi registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como “marca de grande renome”. Agora, o nome e o logotipo do sistema de pagamento instantâneo são de uso exclusivo do Banco Central.
“O INPI registra como marca de grande renome o Pix do Brasil, associado ao Banco Central, que é, na forma da lei de propriedade industrial, a maior proteção que se pode dar para a marca e para o símbolo”, explicou o chefe do MDIC.
Em discurso, o ministro da Fazenda, Dario Durgian, afirmou que a “primeira tarefa” à frente da pasta é “proteger a soberania, especialmente o nosso Pix”.
“O Brasil é liderança mundial, e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os outros países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo; por isso, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, e em especial, o nosso Pix”, destacou Dario.
O evento ocorre no Palácio Itamaraty e tem como tema Da soberania nacional ao protagonismo global.
A abertura foi marcada pela discussão sobre as tarifas propostas pelo governo dos Estados Unidos, de Donald Trump, às importações brasileiras. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou as sanções econômicas de “unilaterais e injustificadas”.
O titular da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), destacou o caráter participativo do conselho no contexto da resposta ao tarifaço imposto pela gestão Trump.
Ameaça de novo tarifaço
O governo norte-americano avalia duas possíveis taxações. A primeira prevê uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, com base em supostas práticas “irrazoáveis” apontadas em investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR).
Entre os temas citados, estão o Pix, as decisões da Justiça brasileira envolvendo big techs e o acesso ao mercado de etanol.
A segunda medida propõe um acréscimo de 12,5%, sob a alegação de que o Brasil não teria adotado medidas legais suficientes para impedir a importação de produtos manufaturados com uso de trabalho forçado.
As duas investigações têm como base a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
