Lula assina MP com R$ 12 bilhões para renegociar dívidas de produtores

Medida provisória vale para pequenos, médios e grandes produtores que tiveram perdas de safra nos últimos anos

atualizado

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Imagem de máquinas agrícolas em ação - Metrópoles
1 de 1 Imagem de máquinas agrícolas em ação - Metrópoles - Foto: Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (5/9) uma medida provisória que libera R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais que sofreram perdas nos últimos anos.

A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores que tiveram ao menos duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram estado de calamidade duas vezes durante o período.

“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra”, justificou o petista em vídeo publicado nas redes sociais.

Nessa quinta-feira (4/9), o chefe do Executivo se reuniu com ministros para alinhar detalhes da nova linha de crédito. A expectativa é de alcançar até 100 mil produtores endividados no país.

O limite do crédito é estabelecido de acordo com a categoria do negócio. Confira:

  • Pequeno produtor: crédito de até R$ 250 mil, com taxa de juros de até 6% ao ano;
  • Médio produtor: crédito de até R$ 1,5 milhão, com taxa de juros de até 8% ao ano;
  • Demais produtores: crédito de até R$ 3 milhões, com taxa de juros de até 10% ao ano.

A medida também determina prazo de até 9 anos para pagamento do empréstimo, com um ano de carência. “Não é perdão. É renegociação responsável”, frisou o presidente na filmagem.

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