O que é o Plano Safra para pequenos produtores lançado por Lula
Governo prevê o investimento de R$ 89 bilhões em crédito rural, compras públicas, seguro agrícola e garantia de preço mínimo
atualizado
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (30/6), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, destinado para pequenos agricultores e que visa estimular a produção de alimentos com menor uso de agrotóxicos e a modernização do campo.
O Plano Safra lançado agora pelo Palácio do Planalto vai destinar R$ 89 bilhões para subsidiar política de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo.
Com o fortalecimento da agricultura familiar, o programa tem como objetivo financiar a produção agroecológica. Para isso, o governo conta com o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).
“Fazer essa transição gradual para uma agricultura de base biológica que ofereça alimentos mais saudáveis, alimentos sem veneno, alimentos nutritivos para a nossa população; ao mesmo tempo, que a gente garante a alta produtividade das nossas terras, fazendo com que a gente tenha, portanto, um casamento entre alimento saudável e alta produtividade”, explica a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
Divisão do Plano Safra
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 78,2 bilhões
- Garantia-Safra: R$ 1,1 bilhão
- Proagro Mais: R$ 5,7 bilhões
- Compras: R$ 3,7 bilhões
- Ater: R$ 240 milhões
- PGPM-BIO: R$ 42,2 milhões
Crédito rural
Dos R$ 89 bilhões destinados para o Plano Safra da Agricultura Familiar, R$ 78,2 bilhões serão ofertados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 47,5% do crédito rural. No Plano Safra 2024/2025, foram alocados R$ 85,7 bilhões em ações, sendo R$ 76 bilhões para o Pronaf.
Uma das linhas de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar é voltada para o financiamento da produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, leite e ovos, com 3% de juros. Já para cultivo de orgânicos ou da agroecologia, essa taxa reduz para 2%.
Outro ponto de subsídio diz respeito à compra de novos maquinários para agricultura familiar. O programa 2025/2026 prevê o limite de aquisição de máquinas e equipamentos menores para R$ 100 mil, com uma taxa de juros de 2,5%; e para compra de máquinas maiores, com valor máximo de R$ 250 mil e taxa de juros de 5%.
Compra de arroz
O Plano Safra também prevê a compra de arroz, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para a construção de estoques públicos do alimento.
“Quando eu dei uma pincelada no preço dos alimentos, um preço muito significativo é do arroz. A Conab vai agora comprar para fazer estoque de arroz para enfrentar aqueles problemas. E você tem variação de preço para a alta segurança”, indica o ministro Paulo Teixeira.
O presidente da Conab, Edgar Pretto, informou que uma portaria interministerial está sendo elaborada para ampliar os estoques da Conab, de modo a garantir a segurança alimentar da população brasileira.
